A Assembleia Legislativa ALMS aprovou a proposta que prevê o pagamento de R$ 900 reais por mês a cuidadores de pessoas com deficiência. Então, o projeto “Cuidar de quem Cuida” foi aprovado durante a sessão do dia (26).

Além disso, está previsto no programa mais um benefício de até 100% dos valores vigentes a seus beneficiários. Mas, contanto que o beneficiário não contemplado por qualquer outro benefício social, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul.

“O projeto de lei, têm por objetivo contribuir com a promoção da dignidade da pessoa humana mediante o pagamento de benefício social a cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência, visando à melhoria da qualidade de vida das famílias vulnerabilizadas pela pobreza e pela exclusão social” diz o texto do projeto.

Por isso, conforme o texto, para compor o montante destinado ao novo projeto financiado a partir do remanejamento de parte dos orçamentos dos Programas Vale Universidade e Vale Universidade Indígena.

Cuidar de Quem Cuida

O deputado estadual Pedro Kemp (PT), que apresentou o projeto em outra ocasião, ressaltou que tinha noção que considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça por aumentar despesas para o Executivo.

Dessa forma, a justificativa foi a finalidade de provocar a discussão na ALMS sobre o auxilio de R$ 900 aos cuidadores.

Sendo que o deputado se reuniu com o governador Eduardo Riedel que, nas palavras de Kemp, se sensibilizou “e imediatamente conversou com a secretária de assistência social, doutura Patrícia e disse: nós vamos fazer esse programa no Mato Grosso do Sul”.

O deputado ainda apontou que o governo do tucano tem a marca do desenvolvimento e da infraestrutura e agora fortalece a marca do social. Sobre o programa para cuidadores enxerga como modelo para todo país.

Discussão Única

Durante a sessão também aprovado o projeto de Lei 286 de 2023, que declara de Utilidade Pública Estadual o “Projeto Som e Vida”, com sede e foro no município de Campo Grande.

Sendo assim, ainda aprovados 11 Projetos de Resolução que concedem Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense e Comenda do Mérito Legislativo.