A proposta orienta as mulheres sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas durante a gestação
Na sessão ordinária desta terça-feira (16), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) aprovaram as quatro proposições pautadas na Ordem do Dia sobre efeitos de álcool na gestação.
Dessa forma, segue para sanção do governo, o Projeto de Lei 264 de 2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).
Por isso, a proposta orienta as mulheres sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas durante a gestação, que podem resultar em várias consequências relacionadas ao neurodesenvolvimento.
ALMS efeitos álcool gestação
Projeto de Lei 23 de 2022, de autoria dos deputados Pedro Kemp e Amarildo Cruz (in memoriam), declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Indígenas da Aldeia Água Branca (Aproab), com sede e foro no município de Nioaque.
Segunda discussão
Projeto de Lei 266 de 2023, do deputado Junior Mochi (MDB), institui o Dia do Biólogo no Estado de Mato Grosso do Sul, a comemorado, anualmente, em 3 de setembro.
Primeira discussão
Projeto de Lei 349 de 2023, do deputado Neno Razuk (PL), dispõe sobre as diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com deficiência, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Outros projetos
Nesta quarta-feira, também deve ser votada a redação final do Projeto de Lei 181/2023, de autoria da deputada Gleice Jane (PT).
Contudo, a proposta institui a “Semana Estadual de Conscientização e Educação sobre a Entrega Legal de Crianças para Adoção. A campanha, a realizada, anualmente, na primeira semana de outubro, objetiva conscientizar sobre o assunto e combater a discriminação de mulheres. Mas, a entrega legal é disposta na Lei 13.509/2017, a Lei da Adoção.
Os parlamentares devem votar, ainda, o Projeto de Lei 184/2023, do deputado Antonio Vaz (Republicanos). Então, a proposição estabelece normas para o encaminhamento de pacientes pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS) e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a hospitais privados.
O projeto está pautado para segunda discussão.
Sendo assim, também está na pauta o Projeto de Lei 194/2023, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos). Mas, o projeto, previsto para segunda discussão, cria a Semana do Cooperativismo”, a comemorada, anualmente, na primeira semana de julho.
Fonte: alms
