ALEMS será sede da Conferência dos Direitos Humanos
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sediará, na noite de quinta-feira (18), a cerimônia de abertura da 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos (CEDH). O evento, realizado por proposição do deputado Pedro Kemp (PT), 2º Secretário do Parlamento, atende à solicitação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CEDHU-MS). Durante a Conferência, será discutido e atualizado o Plano Estadual de Direitos Humanos (PEDH).
A solenidade de abertura acontecerá no plenário Deputado Júlio Maia. A Casa de Leis reunirá, dessa forma, representantes do Governo e da sociedade civil. A 7ª CEDH, que tem continuidade na sexta-feira (19), objetiva “promover um espaço de diálogo plural, democrático e participativo para a formulação de diretrizes que subsidiem a atualização do PEDH”, segundo informado na Resolução Conjunta SEAD/CEDHU 01/2025, publicada na edição do dia 16 de junho do Diário Oficial do Estado.
Conforme a Resolução da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD) e do CEDHU-MS, os debates na Conferência visam contribuir “para a construção e a implementação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) robusto e eficaz, consolidando um pacto federativo e nacional em defesa dos direitos fundamentais”.
O tema central da 7ª CEDH é “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos”. A proposta é consolidar a democracia, bem como resistir a retrocessos. E, sobretudo, avançar na garantia de direitos para todas as pessoas. Adicionalmente, o encontro abordará seis eixos temáticos. São eles: Enfrentamento das Violações e dos Retrocessos. Também, Democracia e Participação Popular, e Igualdade e Justiça Social. Há, da mesma forma, Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos. Outro eixo é a Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional. E, por fim, o Reforço dos laços entre os diversos níveis de governo e a sociedade civil organizada.
Serviço
O evento é aberto ao público e à imprensa. A Assembleia Legislativa está localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, no Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Bloco 9, em Campo Grande.
A Casa de Leis possui canais oficiais de comunicação, principalmente a TV ALEMS e a Rádio ALEMS. A TV ALEMS transmite no canal 7.2 no sinal aberto. Ademais, a transmissão também ocorre no canal 9 da Claro NET TV. Do mesmo modo, a Rádio ALEMS transmite na FM 105.5 ou em seu link. Por último, a Casa de Leis transmite as sessões pelo Facebook e YouTube.
Fonte: ALEMS
