A audiência tem início às 14h na no Plenarinho Deputado Nelito Câmara

A ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública para receber do Poder Executivo a o relatório de contas da Saúde.

Dessa forma, na reunião, proposta pelo deputado Lucas de Lima (PDT), presidente da Comissão Permanente da Saúde, o Governo vai apresentar o relatório do segundo quadrimestre (de maio a agosto) de 2023. A audiência tem início às 14h na no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.

Por isso, a obrigatoriedade de apresentação do relatório consta na Lei Complementar 141/2012, que trata sobre valores mínimos que aplicados anualmente pela União, estados e municípios em ações e serviços públicos de Saúde. De acordo com a lei, a prestação de contas deve ser feita em audiência pública na Casa Legislativa.

Contudo, no relatório, devem constar a aplicação de recursos, auditorias, oferta e produção de serviços e indicadores da área da Saúde.

Serviço

A audiência terá cobertura e transmissão ao vivo pela Comunicação Institucional da Casa de Leis, por meio da TV ALEMS, Rádio ALEMS e canais oficiais da Casa de Leis no YouTube e no Facebook. Então, o evento aberto à participação da população em geral.

Primeiro quadrimestre

No dia 6 de junho deste ano, a ALEMS recebeu o relatório da Saúde relativo ao primeiro quadrimestre. Mas, informado, na ocasião, a aplicação de R$ 550,8 milhões na Saúde durante os quatro primeiros meses do governo de Eduardo Riedel (PSDB). O valor representa aumento de 10,5% em relação a igual período do ano passado (veja a matéria).

Sendo assim, nessa audiência, também foi apresentado o relatório com os gastos do terceiro quadrimestre e de todo o ano de 2022. De acordo com o Governo, os gastos com Saúde somaram R$ 2,16 bilhões no ano passado.

Fonte: alems