ALEMS realizará seminário sobre câmeras em salas de aula
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, na terça-feira (9), o seminário “As câmeras de vigilância em salas de aula: coibição de crimes, promoção de segurança ou negação do ato de educar?”. Por proposição da deputada Gleice Jane (PT), em correalização com a Seção Sindical dos Professores da UFMS (ADUFMS) e o Observatório Nacional da Violência Contra Educadoras/es (ONVE), o evento será no Plenarinho Nelito Câmara, a partir das 13h30.
O evento ocorrerá em razão da tramitação do Projeto de Lei 264/2024, de autoria do Poder Executivo. Isso ocorre porque o texto trata da instalação de câmeras de monitoramento em salas de aula da rede pública estadual. Além disso, a proposta recebeu emenda substitutiva integral, apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Proteção do ambiente escolar
Segundo a deputada Gleice Jane, a discussão busca, portanto, aprofundar a análise sobre os limites entre a proteção do ambiente escolar e a liberdade de ensinar e aprender. Esse é, aliás, um princípio constitucional que norteia todo o processo educacional.
Além disso, objetiva-se fornecer subsídios técnicos e teóricos para decisões legislativas e administrativas mais equilibradas. Assim, garantem-se políticas públicas voltadas ao ambiente escolar sem comprometer o caráter formativo e humano da educação.
“Dessa forma, a realização do seminário se mostra de grande relevância social e institucional”, explicou. Ela afirmou ainda que o evento reafirma o compromisso desta Casa de Leis com o debate público qualificado, transparente e participativo. Isso ocorre especialmente sobre temas que afetam diretamente a comunidade escolar e a sociedade sul-mato-grossense.
Além de fomentar o debate público, o encontro oferecerá subsídios técnicos e teóricos para embasar decisões legislativas e administrativas. Desse modo, garantirá que políticas públicas voltadas ao ambiente escolar sejam equilibradas, fundamentadas e respeitem o caráter formativo da educação.
“A realização do seminário se mostra de grande relevância social e institucional”, complementou a parlamentar. Segundo ela, a iniciativa reafirma o compromisso da Casa de Leis com um debate público qualificado, transparente e participativo.
O seminário reunirá professores, gestores, estudantes, representantes sindicais, especialistas em educação, parlamentares e membros da sociedade civil, fortalecendo um espaço de diálogo plural e democrático.
Serviço
A ALEMS abrirá o debate ao público e à imprensa. A Comunicação da Casa fará a cobertura jornalística do evento. Além disso, publicará o registro fotográfico no banco de imagens do portal. A equipe também transmitirá o debate ao vivo pelo Facebook e YouTube, bem como pelos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS, no canal 7.2 (sinal aberto) e no canal 9 da Claro NET TV. A transmissão poderá ser acompanhada ainda pelo link da TV ALEMS no site institucional. A Rádio ALEMS FM 105.5 também reproduzirá o evento em sinal aberto. Do mesmo modo, o público poderá acompanhar pelo link da rádio no portal da Assembleia.
Fonte: ALEMS
