A matéria explica que a doença pode ocorrer em apenas um ou nos dois olhos.
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar quatro matérias durante a Ordem do Dia e entre elas esta a proposta de conscientização à doença no olho.
Dessa forma, os projetos serão votados em redação final, primeira e segunda discussão. Em segunda discussão os parlamentares apreciarão dois projetos de lei. Mas, o Projeto de Lei 138/2024, do deputado Lucas de Lima (Sem Partido), que dispõe sobre a Instituição da Campanha de ações preventivas e de conscientização do Ceratocone no Estado de Mato Grosso do Sul.
A matéria explica que a doença pode ocorrer em apenas um ou nos dois olhos. Nos estágios iniciais, os sintomas podem ser os mesmos de qualquer outro defeito refrativo do olho, podendo corrigidos com óculos ou lentes de contato.
ALEMS – Conscientização doença olho
Portanto são necessários exames mais específicos para o diagnóstico. De acordo com a justificativa do projeto, como muitos não fazem exames, ou não têm acesso às consultas oftalmológicas, a progressão da doença se torna comum, e com esta, a visão se deteriora, muitas vezes rapidamente, prejudicando a acuidade visual em todas as distâncias e enfraquecendo a visão noturna.
E o Projeto de Lei 105/2024, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que acrescenta dispositivo ao art. 4º, da Lei nº 4.525, de 8 de maio de 2014, que “estabelece a prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para crianças e adolescentes vítimas e/ou filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências”.
Está prevista a votação da redação final do Projeto de Lei 51/2024, de autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB). O PL trata sobre as práticas e condutas em temporadas de compras no estilo black friday. Especialmente nos estabelecimentos comerciais do estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
De acordo com a proposição, os estabelecimentos devem fazer as promoções com transparência, apresentando os descontos de forma correta e verdadeira.
Os preços promocionais da temporada de compras do estilo Black Friday e os preços tradicionalmente praticados pelos estabelecimentos comerciais deverão estar escritos com clareza ao consumidor. Sendo, dessa maneira, vedado o aumento falso dos preços para valorização ilusória do desconto.
Em primeira discussão analisado o Projeto de Lei 214/2024, do Poder Judiciário, que cria Vara Judicial na estrutura do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul e promove alterações na Lei n.º 1.511, de 5 de julho de 1994. Dessa forma, a sessão acontece presencialmente ou através dos canais de comunicação da Casa de Leis.
Serviço
As sessões plenárias acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis. Tanto pela TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, como pelo link TV ALEMS. Assim também, pela Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS.
Fonte: ALEMS
