A ALEMS legalizou a ata relativa à eleição da presidência e vice-presidência da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Terceira Sessão Legislativa
Foi oficializada a presidência e vice-presidência de mais uma comissão permanente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a ata relativa à eleição da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Terceira Sessão Legislativa da Décima Segunda Legislatura foi publicada na edição (27) do Diário Oficial do Parlamento (página 10).
O grupo de trabalho elegeu a deputada Gleice Jane (PT) presidente e o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) vice-presidente. Contudo, a eleição aconteceu no dia (13) na Assembleia Legislativa. Também participam do grupo os deputados Marcio Fernandes (MDB), Lidio Lopes (Sem Partido) e João Henrique (PL).
Regulamentada pela Resolução 65/2008, a comissão objetiva zelar pela defesa dos direitos do consumidor. Mantendo intercâmbio com órgãos governamentais e não-governamentais dirigidos ao assunto; e também requisitar informações necessárias à consecução de seus objetivos; opinando e orientando em questões relativas à política estadual de direitos do consumidor.
Regimento
O Regimento Interno da ALEMS constitui as comissões permanentes com cinco deputados. Assegurando, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, definida pelo número de lugares reservados ao partido em cada comissão. Contudo, a Assembleia pode instituir uma comissão especial que dá parecer sobre as propostas de emenda à Constituição, Lei Orgânica, divisão territorial e estatutos.
Mais notícias da ALEMS
ALEMS e Poder Executivo reúnem-se para debater projetos que tratam de benefícios sociais
Em conclusão, por proposição da deputada Mara Caseiro (PSDB), aconteceu (27), reunião entre deputados que compõem a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate a Violência Doméstica e Familiar e integrantes dos Poder Executivo. Na sala Deputado Onevan de Matos. A secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD), Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, detalhou as últimas propostas encaminhadas pelo Governo. Que tratam de benefícios sociais.
Fonte: ALEMS
