Na (6), começou a ser discutido na ALEMS, o projeto de lei, sobre o “Dia S”, que pode ser comemorado todo dia 16 de maio em MS, confira
Começou a tramitar (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 49/2025, que institui o “Dia S”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio em MS. A proposta, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), visa valorizar e reconhecer o trabalho desenvolvido pelo Sistema Fecomércio/SESC/SENAC/IPF e sindicatos filiados.
De acordo com a proposição, no ‘Dia S’, poderão realizar-se campanhas educativas e outras ações que promovam o maior conhecimento sobre a atuação da Fecomércio e as demais entidades e sua relevância para a sociedade.“O intuito é homenagear e destacar a importância dessas instituições que desempenham um papel fundamental no desenvolvimento econômico, social, cultural e educacional”, afirmou o deputado Paulo Corrêa na justificativa da proposta.
O parlamentar também destaca o papel dessas instituições em relação à sustentabilidade. “O Sistema Fecomércio/SESC/SENAC, ao promover ações educativas e culturais, além de programas de qualificação profissional, atua diretamente na promoção do desenvolvimento sustentável. Conforme preconizado pela Agenda 2030 da ONU, que destaca a educação de qualidade (ODS 4) e o trabalho decente e crescimento econômico (ODS 8) como pilares essenciais para o progresso global”, disse.
A próxima sessão ordinária lerá o projeto no dia 11. Depois, entrará em período de pauta para recebimento de emendas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisará o projeto na sequência. Por outro lado, caso receba parecer favorável, continuará tramitando com votações nas comissões de mérito e em sessões plenárias.
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Projeto Saúde no Parque Estadual do Prosa é tema de proposta na ALEMS
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 46/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL). Que institui o Projeto Saúde no Parque no Parque Estadual do Prosa/Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Todavia, a matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O objetivo da matéria é incentivar a prática de atividades físicas, recreação e turismo em contato com a natureza. Promovendo a saúde pública e o bem-estar da população. Portanto, o Governo do Estado disponibilizará uma das vias de acesso ao Parque Estadual do Prosa/Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian à população para fomentar o lazer saudável, o turismo ecológico e a prática de esportes.
O local será interditado aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, das 7h às 23h
Nos dias úteis, a interdição será das 19h às 23h. O Governo do Estado interditará uma via de acesso da Avenida Desembargador José Nunes da Cunha e da Avenida do Poeta. Contudo, no percurso que contorna a reserva do Parque Estadual do Prosa. Portanto, durante os períodos de interdição das vias, fica determinado ao Poder Executivo a disponibilização de infraestrutura básica e serviços essenciais. Confira aqui os detalhes da proposta em tramitação.
O deputado João Henrique, autor da matéria, explica porque elaborou a instituição do Projeto Saúde no Parque. “O Projeto Saúde no Parque visa transformar o Parque Estadual do Prosa/Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian, em um espaço mais acessível, seguro e saudável para a população de todo o Estado. Promovendo a saúde pública e o bem-estar social. E também garantindo um ambiente seguro, acessível e bem estruturado, com serviços essenciais que atendam de maneira eficaz as necessidades da população. Sendo um exemplo de como políticas públicas bem implementadas podem transformar espaços públicos em centros de convivência e saúde para toda a comunidade”, justificou.
Fonte: ALEMS
