ALEMS fortalece implementação do Todos por Elas

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) fortalece implementação do Todos por Elas. Assim, Gerson Claro recebeu (11), a desembargadora Jaceguara Dantas Silva, responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de MS. A visita ao gabinete do presidente da Assembleia marcou a apresentação do protocolo de ações do programa Todos por Elas na Educação — uma construção conjunta entre Executivo, Judiciário e Legislativo.

No encontro, Jaceguara apresentou a estrutura do protocolo, que se consolida como uma Política Pública de Estado voltada à Educação em Direitos Humanos. O material estabelece diretrizes que incluem prevenção à violência contra mulheres e meninas, capacitação permanente de profissionais da educação, fortalecimento da rede de acolhimento e criação de ambientes escolares mais seguros e inclusivos. Todo o conteúdo está alinhado a normas internacionais e nacionais, além de resoluções de órgãos de controle.

Formalização ocorrerá em 17 de dezembro

A magistrada também confirmou que o pacto que transforma esse protocolo em política pública permanente será formalizado no dia 17 de dezembro. A formalização ocorrerá em cerimônia no Tribunal de Contas do Estado. O ato contará com representantes dos três Poderes, do Ministério Público e de diversas instituições parceiras.

Gerson reforçou a relevância da cooperação institucional para ampliar resultados e proteger mulheres e meninas.

“Essa integração entre os Poderes garante mais efetividade às políticas de prevenção e reafirma o nosso compromisso com a proteção das mulheres. A Assembleia Legislativa está unida e empenhada na construção de um Mato Grosso do Sul mais seguro, justo e igualitário para todos”, afirmou.

Com o pacto #TodosPorElas na Educação, o Estado consolida, acima de tudo, uma atuação conjunta e permanente que se mantém voltada à promoção dos direitos humanos e, do mesmo modo, ao combate às desigualdades étnico-raciais e de gênero. Assim também busca a construção de uma cultura de paz e de respeito em toda a comunidade escolar.

O lançamento do programa Todos por Elas na Educação representa, acima de tudo, um marco de cooperação entre instituições comprometidas com a transformação social e a defesa dos direitos humanos. Além disso, reforça, de maneira inequívoca, que a união entre os Poderes é, ao mesmo tempo, condição e caminho para consolidar políticas públicas efetivas e duradouras.

Assim também, esse movimento conjunto fortalece constantemente a cultura de respeito, igualdade e justiça, imprescindível para a construção de uma sociedade mais humana. Do mesmo modo, promove primordialmente um futuro no qual a educação se torna instrumento de proteção, acolhimento e emancipação. Portanto, essa iniciativa simboliza, em síntese, que investir em educação é investir inegavelmente em dignidade, liberdade e esperança de um novo tempo.

Fonte: ALEMS