Outros dois projetos foram debatidos e aprovados na ALEMS
Três matérias aprovadas durante a sessão plenária desta quinta-feira (8), entre elas o Projeto de Lei 198/2023, da deputada Gleice Jane (PT), dos Deputados sobre obrigatoriedade de paridade de gênero na divisão de recursos públicos destinados aos esportes.
Dessa forma, de acordo com o texto, o objetivo é garantir que nenhum gênero receba menos que 30% dos recursos destinados, em Mato Grosso do Sul.
“Esse projeto vem dentro de uma política de construir igualdade entre os homens e mulheres em todos os espaços”, pontuou a autora.
Por isso, já em primeira discussão, os deputados aprovaram o PL 147/2024, do Poder Executivo. A proposta altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 4.225, de 12 de julho de 2012, sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Mato Grosso do Sul. Mas, a matéria segue para nova votação em plenário, em segunda discussão.
Deputados sobre a paridade gênero
Em discussão única aprovado o Projeto de Lei 88/2024, proposto pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB), que declara Utilidade Pública Estadual ao Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência.
“Agradeço a todos que votaram favoravelmente a esse Centro de Tradições Gaúchas [CTG] Nova Querência, de Maracaju, que promove a memória cultural do povo do Rio Grande do Sul”, pontuou o deputado.
O que é paridade gênero ?
A paridade de género diz respeito à igualdade em termos de números e percentagens de mulheres e homens, raparigas e rapazes. Então, quando, em substituição, calculadas proporções homens/mulheres, utilizado a designação «proporção entre os sexos» em vez de «paridade de género».
Sendo assim, a igualdade de gênero na saúde significa que as mulheres e os homens, ao longo da vida e em toda a sua diversidade, têm as mesmas condições e oportunidades para realizar plenamente seus direitos e potencial para serem saudáveis, além de contribuírem para o desenvolvimento da saúde e se beneficiarem de seus resultados.
