Gerson Claro, presidente da ALEMS, participou da assinatura de importantes acordos de cooperação técnica, onde foi discutido sobre a proteção as mulheres que sofrem violência doméstica em MS
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), participou (17) da assinatura de importantes acordos de cooperação técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande, as iniciativas visam aprimorar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo maior celeridade na apuração dos crimes contra as mulheres em MS.
Durante o evento, Gerson Claro destacou a importância da união entre os Poderes para garantir maior proteção às mulheres sul-mato-grossenses. “O ano de 2025 talvez seja o ano da virada de chave nesse tema, na forma como os Poderes e as instituições estão encarando a violência doméstica. É um passo fundamental para fortalecer a rede de atendimento às vítimas de violência”, afirmou Gerson.
ALEMS: Cooperação entre Poderes reforça proteção às mulheres em MS, veja mais detalhes a seguir
O convênio firmado entre o Governo do Estado e o TJMS tem como objetivo agilizar o cumprimento de medidas protetivas. Contudo, permitindo que policiais civis e militares realizem intimações de autores de violência doméstica. Reduzindo a dependência de oficiais de justiça e proporcionando maior segurança às vítimas. Portanto, já o acordo com a Prefeitura de Campo Grande busca otimizar a gestão compartilhada da Casa da Mulher Brasileira. Fortalecendo a rede de atendimento às vítimas por meio da atuação conjunta dos governos estadual, municipal e federal.
“A palavra respeito é uma palavra de ordem. Respeito às políticas públicas, respeito à mulher é palavra de ordem na Assembleia. E a Assembleia Legislativa investirá todo o apoio, toda a energia para garantir que nenhuma mulher se sinta desamparada. Esse trabalho conjunto entre os Poderes reforça nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das sul-mato-grossenses”, ressaltou.
Os acordos terão duração de cinco anos e incluem medidas como a capacitação de policiais, o monitoramento dos resultados e a destinação de recursos para a efetivação das medidas protetivas. Além disso, reforçam protocolos de segurança para proteger informações sensíveis e garantir a confidencialidade dos processos.
Em conclusão, o evento contou com a presença do governador Eduardo Riedel, do presidente do TJMS, desembargador Dorival Pavan, do secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira. Entre outras autoridades.
Fonte: ALEMS
