ALEMS aprova projeto contra racismo
Na última sessão de 2025, os deputados da ALEMS aprovaram cinco propostas, entre elas, em segunda discussão, o Projeto de Lei 117/2022, do deputado Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre a divulgação de informações e de alertas contra o racismo, a discriminação racial e outras formas de intolerâncias em eventos culturais ou esportivos de Mato Grosso do Sul.
Conforme a matéria, a divulgação de informações contra o racismo e discriminação racial deve ser feita em eventos com capacidade de público igual ou superior a mil pessoas, de preferência antes do início e durante a realização. O alerta deverá ser divulgado em telão ou sistema de alto-falantes, bem como em banners ou cartazes.
Em declaração de voto, Pedro Kemp frisou que o ex-deputado Amarildo Cruz pensou e elaborou inicialmente o projeto. Ele faleceu em 2023. “Essa matéria faz justiça à memória dele. Com sua morte, adotei o projeto com muita honra e orgulho”.
Kemp agradeceu o empenho da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), visto que, por meio do presidente, deputado Junior Mochi (MDB), ajudou a adequar a proposta para aprovação. Assim, o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), parabenizou a aprovação. Por fim, mencionou uma frase que Amarildo sempre dizia: “Não basta não ser racista, é preciso lutar contra o racismo”.
Redação Final
Houve aprovação de duas propostas do Executivo em redação final. São elas o Projeto de Lei Complementar 11/2025, que dispõe sobre o efetivo da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, e o Projeto de Lei Complementar 12/2025, que institui a Microrregião de Saneamento Básico do Estado e suas respectivas estruturas de governança e atribuições. Ambas seguem ao expediente.
Primeira discussão
Já em primeira discussão, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 262/2025, do deputado Caravina (PSDB). Nesse sentido, o projeto inclui no calendário oficial de eventos do Estado a Festa de São Pedro, realizada em Nioaque. Ao mesmo tempo, aprovaram o Projeto de Lei 295/2025, do deputado Zé Teixeira (PL). Igualmente, este inclui no calendário a Romaria Diocesana em honra à Nossa Senhora Aparecida. O evento religioso ocorre no distrito de Vila São Pedro, em Dourados.
Serviço
Público e imprensa podem acompanhar as sessões plenárias ou da CCJR presencialmente. Também podem assistir pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis. Você pode assistir pela TV ALEMS no canal 7.2 do sinal aberto e no canal 9 da Claro NET TV. Além disso, acesse pelo link TV ALEMS. Outras opções incluem Rádio ALEMS FM 105.5 no sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS. Facebook e YouTube também estão disponíveis.
Fonte: ALEMS
