ALEMS aprova projeto sobre depressão infantil
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou na sessão ordinária (28), a redação final do Projeto de Lei nº 272/2025, de autoria do deputado Jamilson Name (PP), que trata da divulgação de informações sobre depressão infantil em repartições públicas e locais de atendimento especializado. O objetivo da proposta é ampliar a conscientização da população a respeito de saúde mental de crianças e adolescentes, com a divulgação de materiais informativos sobre sinais, sintomas da depressão e orientações de onde buscar atendimento profissional.
Durante a tramitação, o texto recebeu uma emenda substitutiva integral que alterou o caráter da medida, retirando a obrigatoriedade da afixação dos materiais. Com a mudança, os cartazes poderão ser divulgados em repartições públicas, escolas, unidades de saúde e locais de grande circulação. O deputado Jamilson Name (PP) afirma que a saúde mental na infância e na adolescência deve ser tratada como prioridade nas políticas públicas, especialmente diante do aumento da demanda por atendimento psicológico e psiquiátrico em idade escolar.
Nesse contexto, a informação é compreendida como instrumento central de prevenção, ao permitir que familiares, educadores e a própria rede de proteção reconheçam precocemente sinais de sofrimento emocional. Outro aspecto destacado é a importância da escola e das unidades de saúde como espaços estratégicos de identificação e acolhimento.
O acesso a informações visuais nesses ambientes contribui para fortalecer uma cultura de cuidado, estimulando a busca por ajuda profissional e reduzindo barreiras de acesso aos serviços especializados. A proposta também dialoga com princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao reforçar o dever compartilhado do Estado, da família e da sociedade na garantia do desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. Além disso, se articula com diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à promoção da saúde e à prevenção de agravos.
Segunda discussão
Também houve aprovação, em segunda discussão, do Projeto de Lei 015/2026. Portanto, a proposta segue o texto apresentado pelo deputado Junior Mochi (MDB). A matéria inclui no calendário oficial de eventos do Estado a Festa de Nossa Senhora Aparecida. O evento ocorre anualmente. Por exemplo, as atividades religiosas e festivas ocorrem sempre entre 3 a 12 de outubro. A organização possui forte apoio local. A Paróquia Nossa Senhora Aparecida de São Gabriel do Oeste promove a festividade. Desse modo, o evento chega à sua 15ª edição. Consequentemente, a celebração consolida-se como uma das mais relevantes expressões de fé do município. Assim, ela envolve cultura e ampla participação comunitária local. Dessa forma, a importância do festejo é confirmada publicamente. Como resultado, os dados baseiam-se no histórico apresentado pela própria entidade organizadora.
Em São Gabriel do Oeste, a devoção a Nossa Senhora Aparecida remonta a 16 de outubro de 1988. Portanto, a data marca o início desse movimento. A celebração se incorporou como referência espiritual da comunidade local. Além disso, o evento passou a integrar de forma contínua a identidade religiosa. Do mesmo modo, a tradição moldou a identidade cultural do município ao longo das décadas.
As festividades atraem atenção pela estrutura organizada. A programação detalhada da festa inclui novenas preparatórias e celebrações eucarísticas. Os organizadores realizam também procissões tradicionais e romarias. Desse modo, o cronograma oficial oferece apresentações culturais e atividades de confraternização. A festividade mobiliza um expressivo número de fiéis dedicados. Assim, o evento reúne moradores e diversos visitantes da cidade. Como resultado, a comemoração atrai grandes públicos vindos de toda a região. A organização do evento envolve voluntários, lideranças pastorais, famílias e colaboradores que, de forma solidária e comunitária, contribuem para sua realização.
Serviço
Público e imprensa podem acompanhar as sessões plenárias ou da CCJR presencialmente. Também podem assistir pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis. Você pode assistir pela TV ALEMS no canal 7.2 do sinal aberto e no canal 9 da Claro NET TV. Além disso, acesse pelo link TV ALEMS. Outras opções incluem Rádio ALEMS FM 105.5 no sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS. Facebook e YouTube também estão disponíveis.
Fonte: ALEMS
