ALEMS aprova projeto sobre carteira física para plano de saúde
Entre as propostas aprovadas pelos parlamentares da ALEMS na Ordem do Dia da sessão plenária (4), estava o Projeto de Lei 218/2024, do deputado Pedro Kemp (PT), que assegura, no âmbito de MS, a alternativa de o beneficiário apresentar carteira física de identificação aos prestadores de serviços das operadoras de plano de saúde que exijam o uso de aplicativo ou token. Agora, a matéria segue à sanção do Governo do Estado.
O projeto foi apresentado por Kemp em decorrência de denúncias sobre as dificuldades enfrentadas por pessoas idosas em clínicas e laboratórios para acessar os serviços dos planos de saúde, já que algumas operadoras exigem identificação exclusivamente por meio digital.
Discussão única
Em discussão única, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 226/2025, do deputado Junior Mochi (MDB). O projeto declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais – Mundo Vira Lata, localizada em Chapadão do Sul.
Segunda discussão
Além disso, houve aprovação, em segunda discussão, o Projeto de Lei 183/2025, do deputado Renato Câmara (MDB). Este projeto institui o Dia Estadual do Varejista em Mato Grosso do Sul, a ser celebrado em 8 de outubro. Todavia, a matéria segue agora para redação final.
Primeira discussão
Em primeira discussão, o Projeto de Lei 254/2025, do Poder Executivo, foi aprovado e segue para nova votação. A proposta autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito contingente com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) até o limite equivalente a 80 milhões de dólares, com garantia da União, destinada ao cumprimento de obrigações contratuais da parceria público-privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
Visita acadêmica
Durante a sessão, a Assembleia Legislativa recebeu acadêmicos do segundo ano do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), por intermédio da deputada Gleice Jane (PT). Além disso, a cerimonialista Carine Lima conduziu a visita guiada à Casa de Leis. Os professores Laura Seligman e Hélder Lima acompanharam a visita. Eles são responsáveis pelas disciplinas de Reportagem e Jornalismo Político, respectivamente.
Durante a atividade, a atividade fez parte da programação prática das disciplinas, com o objetivo de proporcionar aos estudantes uma experiência imersiva no ambiente legislativo. Além disso, os acadêmicos acompanharam o andamento da sessão plenária, conheceram o funcionamento das comissões e compreenderam o processo de tramitação das matérias.
Convém destacar que, além do plenário, os alunos visitaram gabinetes parlamentares, conheceram o trabalho da equipe de Cerimonial e as ações da Escola do Legislativo. Além disso, também acompanharam o funcionamento da Comunicação Institucional. Durante a passagem pelo setor, puderam observar a produção e cobertura jornalística realizadas pelo site, mídias sociais, Rádio e TV ALEMS.
De fato, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), cumprimentou o grupo e destacou a importância da iniciativa. Afinal, “é muito bom ver estudantes de jornalismo participando da rotina legislativa. Além disso, esse contato é essencial para compreender como as decisões impactam a vida das pessoas”, afirmou.
Serviço
Público e imprensa acompanham as sessões plenárias, reuniões da CCJR e sessões solenes da ALEMS. A Casa de Leis possui canais oficiais de comunicação, principalmente a TV ALEMS e a Rádio ALEMS. A TV ALEMS transmite no canal 7.2 no sinal aberto. Ademais, a transmissão também ocorre no canal 9 da Claro NET TV. Do mesmo modo, a Rádio ALEMS transmite na FM 105.5 ou em seu link. Por último, a Casa de Leis transmite as sessões pelo Facebook e YouTube.
Fonte: ALEMS
