ALEMS aprova projeto sobre antecedentes e homenageia Asas do Futuro
Entre as propostas aprovadas durante a sessão plenária desta terça-feira (16) na ALEMS, estão projeto sobre antecedentes e homenagem ao Asas do Futuro.
Em redação final, tramita na ALEMS o Projeto de Lei 72/2024, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que torna obrigatória a apresentação de certidões de antecedentes criminais para entidades assistenciais que recebam recursos públicos estaduais. Agora, a matéria segue ao expediente.
As certidões de antecedentes criminais devem ser apresentadas por entidades assistenciais, com informações sobre os integrantes das diretorias e empregados de instituições sem fins lucrativos que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes. O projeto foi apresentado no início de abril.
Pela proposta, as entidades deverão atualizar as certidões de antecedentes criminais a cada seis meses e manter esses arquivos salvaguardados. Ainda conforme a matéria, o não cumprimento da lei impedirá essas instituições de receberem recurso público estadual por no mínimo um ano, prazo que pode aumentar em caso de reincidência.
Conforme Hashioka, “a intenção, com esse projeto de lei, é garantir maior segurança às crianças e jovens assistidos por essas entidades, considerando-se que elas somente poderão receber recursos públicos se estiverem com as certidões de antecedentes criminais de todos os seus membros em dia”.
Em discussão única houve aprovação do Projeto de Resolução 34/2025, do presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao advogado e mestre em Ciências Políticas, Ricardo João Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Já em primeira discussão, houve aprovação do Projeto de Lei 197/2025, do Poder Judiciário, que dispõe sobre a reorganização das serventias notariais e de registros na comarca de Glória de Dourados.
Homenagem ao Asas do Futuro
O deputado Paulo Duarte (PSB) homenageou o grupo de balé do projeto Asas do Futuro com moção de congratulação durante a sessão. A honraria reconhece a participação das bailarinas na 30ª edição do Festival de Dança do Mercosul, em Puerto Iguazú, na Argentina, entre os dias 3 e 7 de setembro.
O festival é um dos eventos de dança mais importantes da província de Misiones. A professora Norma Pellegrini idealizou o evento e o organizou. Ela trabalha durante 11 meses para selecionar os melhores bailarinos do Mercosul. Assim, consegue reuni-los em uma competição única.
Os bailarinos se destacam nas modalidades de dança clássica, contemporânea, jazz contemporâneo, hip hop, folclore e dança do ventre. Além disso, no ano passado, houve adição da modalidade gospel.
Neste ano, incluiu-se, ainda, a categoria Ouro, destinada a dançarinos maiores de 60 anos. Assim, o evento amplia sua diversidade e inclusão. O presidente da Associação de Amigos do bairro Dom Antônio Barbosa é responsável pelo projeto Asas do Futuro. Afinal, já são 27 anos de ações desenvolvidas.
“Já contamos com apoio da Unesco em 2014 e 2019. Portanto, isso demonstra a relevância desse projeto. Ele atende crianças de 6 a 16 anos.” As atividades incluem violão, violino, dança, balé, capoeira e taekwondo. Logo, receber essa moção representa orgulho e comprova que o trabalho vem sendo realizado de maneira séria e honesta.
O deputado Paulo Duarte destacou a importância da instituição: “O projeto Asas do Futuro atende essas crianças carentes com arte e educação, e disputar a competição na Argentina incentiva as bailarinas. São ações assim que fazem a diferença”, frisou o parlamentar.
Saúde do deputado Antonio Vaz
No início da sessão, o presidente Gerson Claro informou que o deputado Antonio Vaz, do Republicanos, internado em São Paulo após procedimento de cateterismo, apresenta recuperação.
“Vim até com uma gravata que ele me deu de presente. Assim, guardo como lembrança. Peço, portanto, oração de todos por sua plena recuperação.” Antonio Vaz, presidente regional do partido Republicanos em Mato Grosso do Sul, sofreu um infarto durante agenda em São Paulo.
Assim, precisou passar por cirurgia de emergência. O parlamentar participava do 5º módulo do curso “FRB Mobiliza – Comunicação e Liderança”, promovido pela Fundação Republicana Brasileira. Nesse ínterim, sentiu dores no peito e foi imediatamente atendido.
Serviço
Público e imprensa acompanham as sessões plenárias da ALEMS. A Casa de Leis possui canais oficiais de comunicação, principalmente a TV ALEMS e a Rádio ALEMS. A TV ALEMS transmite no canal 7.2 no sinal aberto. Ademais, a transmissão também ocorre no canal 9 da Claro NET TV. Do mesmo modo, a Rádio ALEMS transmite na FM 105.5 ou em seu link. Por último, a Casa de Leis transmite as sessões pelo Facebook e YouTube.
Fonte: ALEMS
