A matéria segue ao expediente para sanção governamental
Os deputados estaduais aprovaram, quatro projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem Dia do Atleta aprovado e sendo duas em segunda discussão e duas em primeira votação
Desse modo, o Projeto de Lei 84/2024, do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), aprovado em segunda discussão para instituir o Dia do Atleta e incluí-lo no calendário oficial de eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
A data escolhida é 10 de fevereiro, mesmo dia em que se comemora nacionalmente o Dia do Atleta Profissional. Nesse sentido, o objetivo é o reconhecimento público aos que atuam no Estado. A matéria segue ao expediente para sanção governamental.
Sendo assim, ainda em segunda discussão, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 190/2023. Esse PL institui a Campanha do Agasalho no Estado do Mato Grosso do Sul.
ALEMS – Dia do Atleta
A proposta, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos). Ela dispõe que a Campanha realizada por meio de ações de conscientização, eventos e de divulgação de material publicitário sobre o tema. A data será comemorada todos os anos, nos meses de maio a julho. Dessa forma, a matéria segue para votação em Redação Final por ter sofrido emendas.
Primeira discussão
Em primeira discussão os parlamentares analisaram dois projetos de lei, que agora seguem para análise das comissões de mérito. O primeiro, de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 100/2024, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.676, de 21 de junho de 2021. Desse modo, cria-se a Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul (FADEB/MS). Essa PL (100/24) teve aprovação e segue para segunda discussão.
Por isso, dentre as alterações está o estabelecimento da previsão do pagamento dos diversos tipos de bolsa de estudo relacionadas aos programas da FADEB/MS, aplicados à educação básica.
Assim também, o Projeto de Lei 128/2024, do Tribunal de Contas, que altera a Lei nº 3.877, de 31 de março de 2010, foi analisado e segue para comissões. O PL 128/2024, dispõe sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Desse modo, a proposta cria funções comissionadas e cargos em comissão na estrutura funcional do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Serviço
A sessão, que é aberta à participação de toda sociedade tanto de forma presencial, quanto pelos diversos canais disponíveis. Dessa forma, a sessão inicia-se às 9h e acontece no Plenário Deputado Júlio Maia. O local é a sede do Parlamento. A transmissão ocorre ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis. Tanto pela TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, quanto pelo link TV ALEMS. As sessões também acontecem pela Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS.
Fonte: alems
