ALEMS aprova Leitura Literária nas escolas de MS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, durante a Ordem do Dia da sessão plenária (9), promoção da Leitura Literária nas Escolas Públicas de MS. A proposta acrescenta dispositivos à Lei 3.954, de 11 de agosto de 2010, responsável por instituir a Política de Leitura.
O objetivo é atualizar a legislação para que se adeque ao Estatuto da Pessoa com Deficiência e aos avanços tecnológicos, ampliando o acesso à leitura por meio de recursos de acessibilidade, como livros em braille, materiais em Língua Brasileira de Sinais (Libras), audiobooks e outras tecnologias assistivas.
O texto também prevê medidas voltadas à promoção da inclusão de estudantes com deficiência e estabelece diretrizes para que as obras disponibilizadas às escolas observem critérios pedagógicos e de classificação indicativa. Como a matéria recebeu emenda durante a tramitação, o projeto segue agora para redação final.
Utilidade pública e homenagem
Em discussão única, aprovou-se, primeiramente, o Projeto de Lei 55/2026. Ele declara, portanto, de Utilidade Pública Estadual a Associação Geração de Samuel, sediada em Aquidauana.
A entidade, sem fins lucrativos, desenvolve, ademais, ações de assistência social. Ela oferece, igualmente, apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade. Desenvolve, outrossim, projetos educativos, atividades esportivas, recreativas, culturais e comunitárias.
Atua, além disso, em parceria com o poder público. Colabora, da mesma forma, com outras instituições em iniciativas de interesse coletivo. Com a aprovação, a matéria segue, finalmente, ao expediente.
Também em discussão única, os deputados aprovaram, posteriormente, o Projeto de Resolução 16/2026. Ele concede, especificamente, a Comenda do Mérito Legislativo ao médico Sergio Ricardo Ocampos.
Graduado pela UFMS, o homenageado é, aliás, especialista em cirurgia cardiovascular e cardiologia. Possui, nesse sentido, atuação em implante de marcapasso e cirurgias cardíacas.
Realiza, ademais, atendimento clínico em Campo Grande e municípios da região. A matéria segue, por conseguinte, para o expediente final.
Serviço
Público e imprensa podem acompanhar as sessões plenárias ou da CCJR presencialmente. Também podem assistir pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis. Você pode assistir pela TV ALEMS no canal 7.2 do sinal aberto e no canal 9 da Claro NET TV. Além disso, acesse pelo link TV ALEMS. Outras opções incluem Rádio ALEMS FM 105.5 no sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS. Facebook e YouTube também estão disponíveis.
Fonte: ALEMS
