ALEMS aprova cordão roxo para portadores de fibromialgia

Na sessão plenária desta terça-feira (19), os deputados da ALEMS aprovaram em redação final o Projeto de Lei 22/2025 que institui o uso do cordão roxo de fita com desenhos de borboletas e/ou laços, como instrumento auxiliar de identificação de pessoas com fibromialgia. Com a aprovação, segue expediente para sanção. O projeto é de autoria do deputado Neno Razuk (PL).

Além disso, outros projetos foram votados projetos conforme pauta da Ordem do Dia na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

Discussão única

Houve aprovação, em discussão única, do Projeto de Lei 124/2025, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que declara a Utilidade Pública da Organização Não Governamental (ONG) Aliança, com sede no município de Coxim-MS. A ONG Aliança é uma instituição de caráter privado, sem fins lucrativos, sobretudo de finalidade social e filantrópica. Conforme o texto, desde o ano de 2014, tem prestado relevantes serviços em prol da sociedade de Coxim. Vai ao expediente para sanção.

Segunda discussão

Em segunda discussão os deputados aprovaram o Projeto de Lei 2/2025, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), que define deficiência auditiva e estabelece valor referencial da limitação auditiva e altera a Lei nº 3.181, de 21 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Estadual para Promoção e Integração Social da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais. Aprovado, segue ao expediente para sanção.

Primeira discussão

Por fim, houve aprovação do Projeto de Lei 141/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), em primeira discussão. Assim, a proposta institui o Dia Estadual de Luta e Memória pelas Vítimas de Feminicídio, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Com a aprovação por unanimidade, segue para a análise das comissões de mérito.

Serviço

Público e imprensa acompanham as sessões plenárias presencialmente ou pela transmissão ao vivo. A Casa de Leis possui canais oficiais de comunicação, principalmente a TV ALEMS e a Rádio ALEMS. A TV ALEMS transmite no canal 7.2 no sinal aberto. Ademais, a transmissão também ocorre no canal 9 da Claro NET TV. Do mesmo modo, a Rádio ALEMS transmite na FM 105.5 ou em seu link. Por último, a Casa de Leis transmite as sessões pelo Facebook e YouTube.

Fonte: ALEMS