Durante a sessão plenária foram apreciadas e aprovadas cinco matérias, durante a Ordem do Dia

Projeto de Lei 5/2023 da ALEMS de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB) que trata o direito das pacientes mulheres terem acompanhante nas consultas e exames nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Estado do Mato Grosso do Sul.

Por isso, o Projeto de Lei 88/2023, do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que apensado à proposta anterior. Então, a matéria assegura às mulheres o direito de ter acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado.

Dessa forma, aprovadas, as matérias seguem para sua última análise em plenário, em redação final.

O Projeto de Lei 21/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), também aprovado em 2ª discussão, assegura às crianças, assentos próximos ao seu responsável, na aquisição de passagem de transporte intermunicipal, no Mato Grosso do Sul. A matéria também volta ao analise em plenário, em redação final.

ALEMS acompanhante mulheres

1ª discussão

Em primeira discussão, aprovado o Projeto de Lei 211/2023, de autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB), que inclui o evento Cavalgada de Sonora no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A matéria segue à segunda votação e discussão, pelos parlamentares.

O deputado Junior Mochi explicou o que o evento proporciona ao município.

“Agradeço aos parlamentares e realço que um evento tradicional da comunidade sonorense, e todo recurso arrecadado com o evento revertido para Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sonora. Essa inclusão abre as possibilidades de aumentar o evento, e sua arrecadação”, definiu.

Discussão única

Por fim, aprovado em discussão única, o Projeto de Lei 241/2023, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT), que declara Utilidade Pública Estadual a Associação Redentorista Filhos de Maria (AFIM), com sede em Campo Grande. Mas, a matéria segue à sanção.

Serviço

Sendo assim, a sessão aberta à imprensa e ao público e tem início a partir das 9h,  no Plenário Deputado Júlio Maia, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis:  TV ALEMS, Rádio ALEMS, Portal da ALEMS, Youtube e Facebook.

Fonte: alems