Resultado das dezenas de operações de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros

A Agepan reforçou o combate ao transporte clandestino durante todo o mês de julho. Aproximadamente 500 veículos foram abordados, 39 autuações e a retirada de circulação de dois ônibus ilegais. Logo, esse é o resultado das dezenas de operações realizadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan .

As equipes estiveram presentes em 16 pontos, entre terminais, rodovias e perímetros urbanos para apurar denúncias de veículos particulares vendendo o serviço público de transporte. Além disso, conferiram a qualidade do serviço prestado por operadores de fretamento, empresas e autônomos das linhas regulares. Assim também, a Polícia Militar, Detran, Agências Municipais de Transporte e Trânsito e Guarda Civil Metropolitana foram parceiros nas ações.

Resultados mais relevantes da Agepan no combate ao transporte clandestino

“Mais uma vez a nossa fiscalização deu muita atenção ao enfrentamento do transporte clandestino, que não tem autorização, não passa pelo controle das vistorias e não oferece as condições de segurança e os direitos legais dos passageiros”, explica o diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis. Um dos resultados mais relevantes foi a apreensão de dois ônibus flagrados trazendo passageiros de Corumbá e de Ladário para Campo Grande, sem permissão tanto para fretamento quanto para prática de linha regular.

Em seguida, as duas cidades pantaneiras do Oeste do Estado também foram foco de ações de combate ao transporte ilegal feito por carros de passeio, tanto de aplicativos, quanto particulares “mascarados como carona amiga” que oferecem viagens nos moldes de cobrança de passagem. Ao mesmo tempo, ações aconteceram nas rotas de Sidrolândia x Campo Grande e Aquidauana x Campo Grande, trechos de constantes denúncias.

Fretamento e linha

No fretamento, um dos focos foi o serviço do tipo eventual, especialmente viagens de grupos de compras na fronteira de MS com o Paraguai. Assim como as linhas, a viagem fretada também exige o cadastramento e autorização da Agepan. O cumprimento de todas as normas estabelecidas, é necessário, já que se trata de transporte remunerado de pessoas entre municípios. Enfim, sem a permissão e sem o porte da licença em veículo não credenciado, é considerado transporte clandestino.