Em um texto publicado pela conta oficial de Assuntos Governamentais do X, a plataforma diz ainda que está dedicada a “proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei”
À espera de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a eventual derrubada da suspensão da plataforma no Brasil, o X (antigo Twitter). Empresa comandada pelo bilionário Elon Musk, publicou uma mensagem em que manifesta reconhecimento e respeito pela “soberania” do país.
Em um texto publicado pela conta oficial de Assuntos Governamentais do X, a plataforma diz ainda que está dedicada a “proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei”.
“O X está dedicado a proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei e reconhecemos e respeitamos a soberania dos países que operamos.” Diz a mensagem.
Segundo a rede social X, o acesso no Brasil é super importante para contribuir com uma democracia dinâmica
“Acreditamos que acesso ao X pela população brasileira é essencial para uma democracia dinâmica e continuaremos a defender a liberdade de expressão por meio do devido processo legal.” Completa o X.
No entanto, na quinta-feira (26), a empresa entregou ao Supremo os últimos documentos que Moraes havia solicitado para restabelecer o serviço do X no Brasil.
Segundo os advogados do X, todos os documentos exigidos pelo STF foram entregues. A expectativa dos defensores é a de que a liberação ocorra na semana que vem.
A empresa afirma que já havia indicado um representante legal no Brasil, como determinou Moraes, e também bloqueado os perfis de nove investigados pelo Supremo. Contudo, pagado as multas impostas por descumprimento de decisões judiciais.
“O X Brasil, tendo cumprido integralmente as determinações de V.Exa. Nas decisões de 30.8.2024, 19.9.2024 e 21.9.2024, solicita o restabelecimento imediato da plataforma X no Brasil. E a consequente liberação por parte da Anatel.“ Dizem os representantes do antigo Twitter.
Os advogados Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer (Bermudes Advogados), André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados) e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados) assinam o documento.
Os defensores do X também apresentaram as procurações societárias originais outorgadas pelas sócias das controladoras da plataforma “devidamente notarizadas e consularizadas”.
Moraes só deve tomar uma decisão sobre a volta do X no Brasil, neste fim de semana
A decisão final de Moraes sobre uma possível volta do X, no entanto, só deve ser tomada no fim de semana. Isso porque, no último sábado (21), o ministro do Supremo pediu novas informações e documentos à empresa de Musk, além de dados de órgãos federais sobre a regularidade da plataforma no país.
Moraes concedeu um novo prazo ao X, de 5 dias, que começaram a ser contados apenas a partir de segunda-feira (23).
Na semana passada, o X indicou a advogada Rachel Villa Nova Conceição como sua representante legal no país, cumprindo a uma das determinações expedidas pelo ministro.
Twitter/X foi suspenso em agosto
A saber, o X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, quando o Moraes determinou a suspensão da plataforma no país por falta de um representante legal em território brasileiro. Contudo, além do não pagamento de multas.
A decisão foi confirmada, por unanimidade, pela Primeira Turma do Supremo, em julgamento realizado no início de setembro.
Em conclusão, segundo o X, a alteração teria provocado uma “restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros”.
