O Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) surgiu em novembro de 2021
A cidade de Bonito (MS) sediou (até 25/11) o 5º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Tendo o Tribunal de Justiça de MS como anfitrião, estiveram no evento desembargadores que conduzem o Poder Judiciário em todos os estados do país. Assim, visando o intercâmbio de informações e o debate a respeito do Judiciário nacional.
Portanto, as atividades foram conduzidas pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Des. José Laurindo de Souza Netto, e pelo presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar, anfitrião do encontro. O Coral do TJMS abrilhantou a solenidade de abertura do encontro e encantou os presentes.
Dando as boas-vindas, o Des. José Laurindo afirmou que em 2022 o Conselho prezou pela defesa inarredável dos princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do Poder Judiciário, em especial no âmbito estadual. Ele lembrou ainda que houve a integração dos Tribunais de Justiça com grande intercâmbio de experiências administrativas e judiciais.
“O Consepre construiu verdadeiros laços entre os tribunais e as diferentes esferas de governo, poderes constituídos, órgãos e organizações públicas e privadas. Com vistas ao aperfeiçoamento da prestação da tutela jurisdicional. Promovemos o estudo de matérias jurídicas, defendemos a independência do Poder Judiciário estadual e do DF, atentos às diretrizes e à uniformização de métodos e critérios administrativos e judiciais, de modo a observar a autonomia e as especificidades regionais”, disse.
Consepre em MS
“Muito obrigado a todos que contribuíram para a construção de uma justiça mais eficiente e rápida. O diálogo entre os presidentes dos tribunais foi frutífero e somente possível em razão do diálogo em prol da transformação da justiça estadual. Foram discussões importantes e produtivas, que nos permitiram avançar e chegar onde estamos hoje. Sejam bem-vindos a Mato Grosso do Sul”.
Aliás, a palestra de abertura foi proferida pelo governador Reinaldo Azambuja, que aproveitou para falar um pouco do Estado de Mato Grosso do Sul. Além disso, desde 2015 quando assumiu os destinos do território sul-mato-grossense; discorreu sobre seu trabalho realizado e citou as reformas estruturantes que promoveu no intuito de melhorar o Estado.
Além disso, nos três dias de trabalho, acompanhados de juízes auxiliares, os dirigentes dos tribunais participam de palestras e painéis, além de conhecer boas práticas do TJMS. Com a finalidade de ampliar a troca de ideias e otimizar os trabalhos do Judiciário no Brasil. Assim, por meio do uso de experiências exitosas já em execução.
Surgimento
O Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil surgiu em novembro de 2021, da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco.
Sendo assim, fundado em 1992 como Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o Conselho de Presidentes, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, é integrado exclusivamente pelos presidentes dos Tribunais de Justiça.
Entre os objetivos do Consepre estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação. Assim, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.
Fonte: Ascom TJ-MS
