dezembro 2023 - Página 17 de 36 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Na sessão presencial do Tribunal Pleno homologa TAGs realizada aos conselheiros do TCE-MS votaram Termos de Ajustamento de Gestão.

TCE-MS: Pleno homologa TAGs na prefeitura de Campo Grande

Na sessão presencial do Tribunal Pleno realizada no dia (13), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul votaram a homologação de dois Termos de Ajustamento de Gestão (TAG): um celebrado com a prefeitura de Campo Grande, referente ao processo TC/9257/2023, e o outro celebrado com a prefeitura de Naviraí, referente ao TC/39032023.

Além dos doces temáticos natalinos, faça petiscos criativos para combinar com todo o charme da época mais criativa do ano

5 petiscos de Natal para uma ceia mais criativa (e deliciosa!)

A magia do Natal pode estar em todos os lugares da casa, principalmente na mesa da ceia, e além dos doces temáticos natalinos, faça petiscos criativos para combinar com todo o charme da época mais criativa do ano.

Neste ano de 2023, os projetos pelo Codecon de Campo Grande preveem injetar R$ 168.335.586,19 na economia e gerar 1203 vagas de trabalho.

Campo Grande fecha 2023 com R$ 170 milhões em vagas trabalho

Neste ano de 2023, os projetos aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico (Codecon) preveem injetar R$ 168.335.586,19 na economia e gerar 1203 vagas de trabalho, sendo que mais da metade, 662, sendo novas vagas com a Lei do PRODES.

Os apostadores serão tributados em 15% sobre os ganhos que ficarem acima da isenção do Imposto de Renda, atualmente em R$ 2.112

Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas esportivas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara.

Plenário rejeitou todos os destaques do PL que pretendiam mudar trechos do texto do relator da MP, deputado Ricardo Silva (PSD-SP)

Câmara aprova MP que cria Ministério do Empreendedorismo

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quinta-feira (14), a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Foram 229 votos a favor e 49 contra. O texto será enviado ao Senado.

ALMS tem audiência pública para discutir o assunto sobre os Fundos Estaduais de Assistência da Criança e Idosos.

ALMS: Audiência de estratégias para Fundos da Criança e Idosos

A obrigatoriedade da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) devido por empresas com benefício ou incentivo fiscal aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI) e da Criança e do Adolescente (FEINAD) debatida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). O assunto foi discutido na audiência pública “As Formas de Democratização do Acesso das Organizações da Sociedade Civil aos Fundos Estaduais de Assistência”, proposta pelo deputado Pedrossian Neto (PSD), presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Casa de Leis.

O estado de MS terá mais R$ 4 milhões em recursos para aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar.

Agricultura familiar MS terá R$ 4 milhões no Programa Alimentos

Mato Grosso do Sul terá mais R$ 4 milhões em recursos para aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar. Foi publicada a portaria nº 150, no Diário Oficial da União que estabelece metas, limites financeiros, prazos e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea, via Termo de Adesão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Com 295.409 empresas ativas, MS tem 93% deste universo composto por micro e pequenas empresas o que corresponde a 273.946 estabelecimentos.

MS alinha ações em Fórum que dará mais competitividade ao setor

Com 295.409 empresas ativas, Mato Grosso do Sul tem 93% deste universo composto por micro e pequenas empresas o que corresponde a 273.946 estabelecimentos. Para fortalecer ainda mais o segmento que garante empregos e geração de renda no Estado, o Governo está alinhando ações para promover cada vez mais a desburocratização, simplificação, desoneração e padronização dos procedimentos.

Representando o presidente da Fiems, o diretor de relações internacionais, Aurélio Rocha, participou, da posse do cônsul Cazaquistão em MS.

Fiems participa de posse de Cônsul do Cazaquistão em MS

Representando o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o diretor de relações internacionais, Aurélio Rocha, participou, da posse do cônsul do Cazaquistão em Mato Grosso do Sul, Alípio Marcus Laca Oliveira. A cerimônia foi realizada no Ondara Buffet, em Campo Grande.

Ao analisar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o texto de forma integral, sob o argumento que a medida era inconstitucional

Congresso derruba vetos a marco temporal e desoneração

O Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta na quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal para demarcação de terras indígenas, ao arcabouço fiscal e à desoneração.