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Enquanto os feriados nacionais são previstos em lei federal e valem para todo o território nacional, os pontos facultativos só são válidos para os servidores públicos

VIAGENS E DESCANSO: Saiba as datas de feriados e pontos facultativos de 2023

Para quem costuma “emendar” as folgas já na quinta-feira, o total de feriados prolongados chega a sete

O calendário de 2023 terá 9 feriados nacionais, destes, quatro serão prolongados, isto é, caem em segundas ou sextas-feiras e, portanto, emendam com o final de semana.

Assim, para quem costuma “emendar” as folgas já na quinta-feira, o total de feriados prolongados chega a sete. Mas, se forem incluídos os pontos facultativos nacionais, o número pula para nove.

No entanto, vale lembrar que, enquanto os feriados nacionais são previstos em lei federal e valem para todo o território nacional, os pontos facultativos só são válidos para os servidores públicos.

Feriados locais

Municípios e estados podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Carnaval ou Corpus Christi, sejam feriados locais. Aliás, essas duas datas já são consideradas pontos facultativos para os servidores públicos federais. Assim, quem tiver direito a descansar nesses períodos terá dois feriados a mais em 2023.

O Dia da Consciência Negra, que é em 20 de novembro e neste ano cai numa segunda-feira, não entra na lista porque não é considerado feriado nem ponto facultativo nacional, já que depende de lei municipal ou estadual.

No entanto, o Dia do Servidor Público, que é em 28 de outubro, neste ano cai em um sábado.

Portanto, veja abaixo a lista de feriados nacionais em 2023 e os pontos facultativos nacionais, levando em conta os dias determinados pelo governo federal.

Lista de feriados nacionais em 2023

  • 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
  • 7 de abril (sexta-feira Santa): Paixão de Cristo
  • 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
  • 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
  • 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
  • 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
  • 2 de novembro (quinta-feira): Finados
  • 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
  • 25 de dezembro (segunda-feira): Natal

Pontos facultativos nacionais em 2023

  • 20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval
  • 21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval
  • 22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas): Carnaval
  • 8 de junho (quinta): Corpus Christi
  • 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público

Fonte: ambima