No início de junho, os estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina
Duas rodadas de aumento nos tributos sobre combustíveis estão previstas para os próximos meses, o que pode impactar os preços ao consumidor pressionando-os para cima.
Porém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras, estatal controlada pela União, pode agir para impedir ou, pelo menos, atenuar altas nos preços em razão da elevação de impostos.
Portanto para isso, a empresa teria de baixar os preços dos combustíveis na bomba quando os aumentos de tributos começarem a valer o que já foi feito anteriormente, em fevereiro deste ano (quando houve aumento de impostos federais).
Mudanças no ICMS em junho
No início de junho, os estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina. Assim, o tributo estadual, até então calculado em porcentagem do preço (de 17% a 23%, dependendo do estado). Passará a incidir com uma alíquota fixa, em reais, de R$ 1,22 por litro.
“A média das alíquotas dos estados [atualmente, no Brasil] fica em torno de 19%, o que representa R$ 1,0599/litro. Com a vigência do valor ad rem, de R$ 1,22/litro, a partir de 1º de junho, um aumento médio de R$ 0,16/litro, o que representa um aumento médio de 22% no preço final ao consumidor, na média Brasil”. Estimou o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Tributos dos combustíveis federais em julho
Já no começo de julho, o governo federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.
Sendo assim, a expectativa, com isso, é que o preço suba cerca de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis, segundo cálculos do governo.
- Em fevereiro, o governo anunciou a volta dos impostos federais sobre gasolina e álcool.
- Na ocasião, foi feita uma “reoneração” parcial. Assim, para compensar o aumento apenas parcial dos tributos, instituído um imposto sobre exportação de óleo cru este com validade de quatro meses.
- Ao fim desse período, no começo de julho, haverá um novo aumento dos tributos sobre gasolina e álcool.
Governo pode atuar, indica Haddad
Em meados de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que a Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento dos tributos federais previstos para julho.
“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou, ele na ocasião.
Assim com ações listadas em bolsa, a Petrobras divulgou um fato relevante no mesmo dia.
“A Petrobras não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha anunciada ao mercado”, informou a empresa, em 17 de maio.
No entanto, Haddad não citou especificamente a alteração no ICMS, com impacto nos preços. Que acontecerá na próxima semana.
De acordo com ele, essa redução prevista para julho, na gasolina e no álcool pela Petrobras, estaria em linha com os preços internacionais.
“A Petrobras deixou claro que obviamente vai olhar o preço internacional. Não tem como escapar disso porque ela importa. Ela pode, em uma situação mais favorável como agora em que o preço do petróleo caiu. Mas que o preço do dólar caiu, combinar os dois fatores e reonerar sem impacto na bomba”, declarou Haddad.
Ele também sinalizou que o mesmo procedimento deve ser feito com o diesel, cuja desoneração vale até o fim desse ano. “E tudo bem, como vai acontecer com o diesel no final do ano. Já deixou uma gordura para computar a reoneração”, acrescentou.
Política de preços da Petrobras
Neste mês de maio, a Petrobras anunciou uma nova política para os combustíveis, que considerará usa duas referências de mercado:
- o “custo alternativo do cliente, como valor priorizado na precificação”, e
- o “valor marginal para a Petrobras”.
Aliás, especialistas ouvidos consideram que a nova política deve beneficiar o consumidor final no curto prazo, porque impede que oscilações muito drásticas no preço do dólar ou do petróleo repassadas nos combustíveis.
Logo após o anúncio da nova política, a estatal anunciou mais uma redução do preço do diesel e da gasolina para as distribuidoras.
Desse modo, em entrevista, no dia 17 de maio, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, admitiu que a empresa poderá seguir orientações do governo para precificar os combustíveis.
“A Petrobras do governo anterior é uma Petrobras que combinava esse jogo, mas a Petrobras que combinava jogo acabou e ela vai fazer o que é importante para o Brasil. E se tiver que seguir a orientação do governo, seguirá se fizer sentido para ela, para o consumidor e acionista”, disse Prates, em meados de maio.
Aliás, questionado na mesma entrevista se a Petrobras vai baixar os preços para compensar o aumento dos tributos, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, disse que a companhia vai avaliar.
