O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul vai fiscalizar 18 escolas municipais urbanas, em 18 municípios, contemplando as seis regiões do Estado
Ao longo de três dias o TCE-MS participa da fiscalização de 18 escolas municipais urbanas, em 18 municípios, contemplando as seis regiões do Estado. A ação terá uma equipe formada por 12 Auditores de Controle Externo da Divisão de Fiscalização de Gestão da Educação do TCE-MS.
Dessa forma, as escolas escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Nas visitas, analisados 193 itens que englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
As informações resultantes das averiguações presenciais de todo os tribunais inseridas em um sistema de consolidação automática de dados, que concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP. Com esse programa, a operação acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.
Por isso, para o Relator da auditoria coordenada do TCE-MS, conselheiro substituto Célio Lima, esse levantamento vai possibilitar ter um diagnóstico acerca da situação da infraestrutura das escolas públicas do Estado.
“Com base nas questões aplicadas durante a fiscalização nacional e os instrumentos que utilizados para coleta de informações, possível trazer para nosso Estado essa experiência, e posteriormente utilizarmos desses métodos para expandir a fiscalização para outras escolas municipais e estaduais, respeitando as especificidades do nosso Estado”.
TCE-MS participa fiscalização escolas
Dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura.
Por isso, de acordo com o Presidente da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, essa ação conjunta em nível nacional demonstra a preocupação dos órgãos de controle em buscar soluções efetivas para que o ensino público no país tenha cada vez mais qualidade.
“Nossas crianças precisam ter uma base educacional de qualidade, e a infraestrutura é um dos pilares para que isso aconteça. Sabemos do papel constitucional do Tribunal de Contas de fiscalizar a aplicação do dinheiro público pago por cada contribuinte, mas cabe também a essa instituição fiscalizar as políticas públicas educacionais para nossos jovens”.
Sendo assim, após a coleta das informações gerados dois tipos de relatórios, um nacional e outro por Estado, que posteriormente encaminhados para cada Tribunal de Contas. A estimativa é que os relatórios divulgados no dia 27, a partir das 14h.
A Fiscalização Ordenada Nacional é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Fonte: tcems
