TCE-MS foi destaque em Programa de Prevenção à Corrupção
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) foi destaque durante a Capacitação sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) – Estratégia de Integridade Pública/Sistema e-Prevenção, realizada em Brasília entre os dias 9 e 11 de setembro. Representado pelo auditor de controle externo José Ricardo Justino, o TCE-MS apresentou sua experiência de 2024 como referência nacional, compartilhando metodologias e resultados de ações voltadas à prevenção e ao combate à corrupção.
Promovido pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU), em parceria com a Atricon, o evento reuniu representantes de 26 tribunais de contas. O objetivo foi capacitar técnicos e gestores para implementar o PNPC e usar o Sistema e-Prevenção. Esse sistema atua no monitoramento e promoção da integridade pública. Para isso, o evento contou com atividades teóricas, simulações e treinamentos em ambiente digital. Assim, a capacitação fortalece a atuação dos tribunais no combate à corrupção e na prevenção de irregularidades.
Metodologia
Durante sua apresentação, José Ricardo Justino detalhou o levantamento conduzido pelo TCE-MS junto aos poderes Executivo municipal e estadual em 2024. O trabalho incluiu a metodologia adotada, minutas de ofícios, modelos de comunicação aos jurisdicionados e relatórios consolidados. Assim, forneceu um guia prático que poderá ser replicado por outros tribunais do país.
Além disso, o TCE-MS apresentou como boa prática os resultados de uma fiscalização da equipe da Divisão de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente (DFEAMA). Essa ação foi coordenada pelo auditor Henri Phillipe Rocha Forti.
A equipe avaliou a percepção dos servidores de um órgão jurisdicionado sobre riscos de fraude e corrupção. Dessa forma, reforçou a importância de diagnósticos internos para fortalecer os mecanismos de prevenção.
Capacitação englobou três módulos
Estruturaram a capacitação em três módulos. Primeiramente, abordou a construção da estratégia de atuação. Além disso, tratou das bases para condução do PNPC. Também apresentou a aplicação prática do Sistema e-Prevenção. Ao final do encontro, os participantes definiram uma estratégia conjunta entre os tribunais. Portanto, a ação reforça a cooperação e o compromisso na prevenção da corrupção. Além disso, iniciaram a elaboração de uma minuta de resolução da Atricon. Essa minuta estabelece diretrizes de controle externo com foco na prevenção da corrupção.
O evento contou com a presença de autoridades importantes, como o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. Também participaram o Conselheiro Rodrigo Coelho, do TCE-ES e presidente da Comissão de Combate à Corrupção da Atricon, e a Conselheira Dulcinéa Benício, presidente do TCE-AC. Além disso, esteve presente o Secretário do TCU em Mato Grosso do Sul, Mário Bertuol, e representantes dos tribunais de todo o país.
Fonte: TCE-MS
