Na reunião apresentados aos chefes de Divisões os principais pontos que observados para garantir os benefícios às crianças dessa faixa etária
Integrantes do Comitê Intersetorial de Trabalho do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância se reuniram no dia 10 de julho, com os chefes das Divisões e servidores do TCE-MS para tratar do Plano Anual de Fiscalização.
Dessa forma, a intenção é planejar estratégias e ações de controle que produzam resultados reais em benefício da primeira infância no Estado.
O coordenador geral do Programa, conselheiro substituto, Célio Lima de Oliveira, explicou que uma das diretrizes do Programa contempla a inserção no planejamento estratégico do TCE-MS de ações voltadas para a primeira infância.
“Com relação ao exercício de 2023, por questões operacionais, fomos inserindo aos poucos, dentro do que já estava programado, ações voltadas para a primeira infância, a exemplo da avaliação da infraestrutura das escolas. Mas, para o exercício de 2024, estamos, junto com os chefes de Divisões, fazendo uma proposta para inserção no Plano Anual de Fiscalização do ano que vem de ações que contemplem a primeira infância”.
TCE-MS Primeira Infância
Na reunião apresentados aos chefes de Divisões casos de sucesso desenvolvidos em outros Estados brasileiros e os principais pontos que observados para garantir os benefícios assegurados em lei às crianças dessa faixa etária e previstos também no Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, desenvolvido pela Corte de Contas.
O conselheiro substituto, Célio de Lima Oliveira, explicou que a ideia é, depois de receber as contribuições, de todos que participaram da reunião, consolidar isso na forma de um documento e apresentar ao presidente, conselheiro Jerson Domingos, e demais conselheiros do TCE-MS a fim de que apreciado e estudada a viabilidade que inseridas no planejamento do próximo ano.
“Nós temos várias ações que já estão em andamento e outras que ainda executadas que, com certeza, vão impulsionar a contribuição que o nosso Tribunal pode dar para essa política pública tão importante”, concluiu o coordenador.
Sendo assim, o “Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância” lançado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul no dia 4 de agosto.
Fonte: tce.ms
