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Debater com várias entidades a destinação do imposto de renda para o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso na ALEMS.

DEBATE: ALEMS tem várias entidades de idosos para destinação do imposto de renda

Debater com várias entidades a destinação do imposto de renda para o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, a recente criação de um núcleo da Polícia Civil para a proteção deste público e as ações do mês Junho Prata foram os destaques da reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS).

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ALMS apoia o II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente, realizado pelo TRF3ª, do Estado de Mato Grosso do Sul.

ALMS apoia II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa

Pautada no que essencial para sociedade sul-mato-grossense, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apoia o II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3ª), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) e o Governo do Estado, que realizado nos dias 8 de 9 de maio, no Bioparque Pantanal.

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Na agenda da Assembleia Legislativa entre os dias 6 a 10 de maio, está prevista a realização de sessões ordinárias, reunião da CCJR .

ALMS: Assembleia Legislativa retoma sessões e reunião da CCJR

Na agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), entre os dias 6 a 10 de maio, está prevista a realização de sessões ordinárias, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e reuniões de comissões de mérito e frentes parlamentares, na Casa de Leis.

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Começou a tramitar na ALMS o Projeto de Decreto Legislativo 05/2024, que reserva vagas para travestis e transexuais na pós-graduação da UEMS.

ALMS: Projeto sobre reserva de vagas a travestis na UEMS

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) o Projeto de Decreto Legislativo 05/2024, de autoria do deputado João Henrique (PL). A proposta susta parcialmente efeitos de resoluções de política afirmativa destinada à reserva de vagas para travestis e transexuais na pós-graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

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Começou a tramitar o Projeto de Lei 84/2024, da ALMS, que reajusta em 2,2% o salário dos servidores (ativos, inativos e pensionistas.

ALMS: Projeto que reajusta salário e benefícios a servidores

Começou a tramitar o Projeto de Lei 84/2024, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), que reajusta em 2,2% o salário dos servidores (ativos, inativos e pensionistas), além de aumentar em 30%, de R$ 1.300,00 para R$ 1.700 o valor do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte. A proposta foi publicada hoje no Diário Oficial do Parlamento. 

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Foi sancionada a Lei Estadual 6.220, que institui, no âmbito do Estado de MS, a Campanha Gravidez Segura efeitos de álcool na gestação.

ALMS: Campanha orienta sobre efeitos de álcool na gestação

Foi sancionada a Lei Estadual 6.220, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (22).

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São dezessete comissões permanentes que atuam na ALMS atualmente as comissões são temáticas e formadas por parlamentares.

ALMS tem dezessete comissões atuando para o bem-estar do cidadão

São dezessete comissões permanentes que atuam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) atualmente. As comissões são temáticas e formadas por parlamentares, com o objetivo de debater e votar as propostas legislativas de cada diferente tema.

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Durante a sessão plenária os deputados da ALMS comentaram fala que houve na visita do presidente e sobre a compra de terras em MS. 

ALMS: Deputados debatem questão indígena e compra de terras MS

Durante a sessão plenária os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), comentaram fala que houve na visita do presidente Lula do PT (PT) ao Estado. O deputado Pedro Kemp (PT) registrou a vinda do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula (PT), unidade do frigorífico JBS.

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Tramita na ALMS o Projeto de Lei 77/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que declara de Utilidade Pública pessoas com deficiência

ALMS: Projeto de Lei reconhece Associação para pessoas com deficiência

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) o Projeto de Lei 77/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Amor Pela Vida Um Gesto de Amor, com sede e foro no município de Campo Grande. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).