ALEMS audiência Archives - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

ALEMS recebeu proposta do LDO para 2025 com a meta da receita total, em valor corrente, estimada pelo Governo em R$ 26,402 bilhões.

ALEMS recebe proposta de LDO com receita estimada em R$ 26,4 bilhões

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu do Poder Executivo o Projeto de Lei 120/2024, com a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A meta da receita total, em valor corrente, estimada pelo Governo para o próximo ano é de R$ 26,402 bilhões. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a LDO estabelece as metas e as prioridades da Administração Estadual e dispõe sobre a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento e sobre as alterações na legislação tributária.

ALEMS, aprova o projeto de Lei 93 de 2024 institui o Programa de Recuperação de Créditos, em renegociação de dívidas com a Agehab.

ALEMS: Projeto que autoriza renegociação de dívidas com Agehab

Na sessão ordinária do dia (16), três proposições foram votadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sendo duas em primeira discussão. Do Poder Executivo, o Projeto de Lei 93 de 2024 institui o Programa de Recuperação de Créditos, Facilitação em Renegociações de Dívidas e Regularização da Titularidade dos Contratos Habitacionais – Novo Morar Legal.

Sessões solenes, reuniões e palestras estão na programação de atividades da agenda da ALEMS na semana de 20 a 26 de agosto.

Agenda ALEMS conta com sessões solenes, reuniões e palestras

Sessões solenes, reuniões e palestras estão na programação de atividades da Agenda ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) na semana de 20 a 26 de agosto. Além disso, acontecem as sessões plenárias na terça, quarta e quinta-feira, às 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia.

Três projetos foram aprovados pelos Deputados estaduais e parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

ALEMS: Deputados estaduais aprovam três projetos

Três projetos foram aprovados na sessão do dia (8), pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 155 de 2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que obriga estabelecimentos comerciais do tipo restaurante, lanchonete, casa noturna, bares, hotéis e congêneres a informarem aos consumidores o percentual cobrado a título de taxa de serviço.

As alterações na Lei 5.038/2017 da ALEMS que combate à pedofilia aprimoram o acesso da população sul-mato-grossense ao Cadastro de Pedófilos.

ALEMS: Aprovadas matérias que aprimoram o combate à pedofilia

As alterações na Lei 5.038/2017 aprimoram o acesso da população sul-mato-grossense ao Cadastro de Pedófilos. Nesta quarta-feira, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram, por unanimidade, e em segunda discussão, o Projeto de Lei 11/2023, de autoria do deputado Coronel David (PL), e coautoria de outros parlamentares, que altera a lei de 2017, propondo que a foto do autor seja inserida no sistema de frente, objetivando a melhor identificação das pessoas constantes no cadastro. A matéria aprovada segue à sanção.

Encerrando as ações do Mês da Mulher, a ALEMS realiza audiência na próxima quinta-feira (30), às 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia.

ALEMS sedia audiência sobre violência, feminicídio e misoginia, dia 30

Encerrando as ações alusivas ao Mês da Mulher, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quinta-feira (30), às 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia, a audiência pública com o tema “Violência contra as Mulheres e o Feminicídio em MS: Todas e Todos no Combate à Misoginia”. O evento, proposto pelo deputado Pedro Kemp (PT), contará com a presença da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves.