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O clima no STJ, que se prepara para definir na próxima semana a lista de candidatos e novos ministros para ocupar vagas na Corte, é de tensão Foto: Agência Brasil

STJ escolhe lista de novos ministros em clima de tensão

Formação da lista tríplice ocorre em meio a investigações sobre venda de decisões judiciais

O clima no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se prepara para definir na próxima semana a lista de novos ministros e candidatos para ocupar duas novas vagas na Corte, é de tensão depois de VEJA ter revelado que a a Polícia Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o próprio STJ investigam servidores de quatro gabinetes por suspeitas de atuarem junto a um lobista e a uma advogada para comercializar decisões judiciais dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Moura Ribeiro.

Dessa forma, antes de submeter os nomes à votação, a ideia é olhar com lupa qualquer risco de desgaste que os candidatos possam empenhar ao tribunal. Mas, também está prevista uma reunião informal, às vésperas da escolha, para analisar mais uma vez o histórico dos potenciais favoritos.

Por isso, ao contrário do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos integrantes de livre escolha do presidente da República, no STJ primeiro os próprios ministros do tribunal votam a formação de listas tríplice e só então a trinca apresentada ao chefe do Executivo para que opte por um deles.

No próximo dia 15 formadas duas listas

Uma com três nomes oriundos dos ministérios públicos federal e estaduais e outra com três nomes de desembargadores federais. Na sequência, o presidente Lula escolhe um de cada listagem para ocupar as as vagas abertas com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

Na vaga em disputa por desembargadores federais, apontados como favoritos para integrar a lista tríplice Carlos Brandão e Ney Bello, ambos atuais integrantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Marisa Ferreira dos Santos, do TRF3, Rogério Fialho, do TRF5, e Rogério Favreto, do TRF4.

Contudo, a despeito dos padrinhos poderosos de Ney Bello os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino são os mais vistosos deles – Favreto é, de longe, o que conta com maior simpatia do governo.

Com isso, a filiado ao PT até 2010 e dado expediente na Casa Civil no primeiro mandato de Lula, coube ao magistrado conceder um habeas corpus ao presidente durante um plantão no auge da Lava-Jato.

STJ lista novos ministros

A ideia era garantir que o petista, mesmo condenado em duas instâncias e cumprindo provisoriamente pena pelo escândalo do petrolão, pudesse permanecer em liberdade para fazer campanha para as eleições presidenciais de 2018.

Ao final, o próprio TRF4 reverteu a ordem de soltura e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Lula enquadrado na Lei da Ficha Limpa e o impediu de disputar o Palácio do Planalto.

Sendo assim, na lista de 40 concorrentes membros dos ministérios públicos federal e estaduais, há candidaturas de peso, como o da ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge e dos subprocuradores Hindenburgo Chateaubriand Filho e Carlos Frederico Santos, mas o nome do procurador pelo Acre Sammy Barbosa Lopes, apoiado pelo atual corregedor Mauro Campbell Marques, citado como o mais provável futuro ministro do STJ.

Fonte: veja