Nesta segunda-feira (2), STF vai reunir Lula e cúpula do Congresso em sessão solene que marca a abertura do Ano Judiciário de 2026
Nesta segunda-feira (2), o STF reúne Lula e a cúpula do Congresso na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca o reinício dos trabalhos após o recesso. A sessão está prevista para começar às 14h e além de contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contará com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados. Sendo eles: Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Autoridades dos Três Poderes participam da cerimônia
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, também receberam convite. E, com isso, representarão a classe de integrantes do Ministério Público e dos advogados.
O encontro dos chefes dos Três Poderes ocorre no momento em que a Corte é criticada publicamente pela condução das investigações. Envolvendo as fraudes no Banco Master
O ministro Alexandre de Moraes negou (27) ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. No primeiro semestre de 2025, na casa do banqueiro Daniel Vorcaro. Dono do Banco Master.
O Portal Metrópoles noticiou o suposto encontro, que teria ocorrido em meio ao processo de tentativa de compra do Master pelo BRB. Em nota à imprensa, Moraes classificou a reportagem como “falsa e mentirosa”.
Antes da liquidação do Master pelo Banco Central, o escritório de advocacia Barci de Moraes, que pertence à família do ministro, prestou serviços ao banco de Vorcaro.
No início deste mês, matérias jornalísticas informaram que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O que levou a críticas ao ministro Dias Toffoli por permanecer como relator do caso. O fundo comprou uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, também foi criticado por divulgar nota à imprensa para defender a atuação de Toffoli.
Julgamentos
Os primeiros julgamentos do plenário em 2026 estão previstos para começar na próxima quarta-feira (4), quando os ministros devem decidir a validade de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para limitar o uso das redes sociais por juízes de todo o país.
No dia 11 de fevereiro, a Corte deve julgar se pode limitar a liberdade de expressão diante de casos de danos à honra e à imagem. O caso envolve, contudo, uma organização não governamental (ONG) que denunciou maus-tratos de animais na Festa do Peão de Barretos.
A validade da adoção do chamado Programa Escola Sem Partido em todo o país está pautada para o dia 19 de fevereiro.
Marielle
A Primeira Turma do STF marcou para o dia 24 de fevereiro o julgamento presencial da ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.
São réus pela suposta participação no crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Além do major da Policia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente.
De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão. Que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.
Fonte: agência brasil
