União indenizará os proprietários da terra, que deverão deixar o local em até 15 dias. Após esse prazo, a população indígena poderá ingressar no espaço de forma pacífica

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu (25), um acordo que garante aos povos indígenas a posse da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, no Mato Grosso do Sul.

Segundo o STF, a união vai indenizar os proprietários da Terra TI, e após isso, os povos indígenas terão o direito de tomar posse do local

Pelo acordo, a União indenizará os proprietários da terra, que deverão deixar o local em até 15 dias. No entanto, após esse prazo, a população indígena poderá ingressar no espaço de forma pacífica.

A região era alvo de disputas violentas entre indígenas e fazendeiros e culminou na morte jovem Neri Guarani Kaiowá, atingido por um tiro na cabeça no dia 18 de setembro. A saber, o episódio provocou revolta entre os indígenas, entidades defensoras dos povos originários e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

O acordo foi fechado em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo sobre o caso. Participaram representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Indenização

A União deverá pagar aos proprietários o valor de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias apontadas em avaliação individualizada feita pela Funai em 2005. Contudo, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic. O valor será viabilizado por meio de crédito suplementar.

Os proprietários também devem receber indenização, pela União, no valor de R$ 101 milhões pela terra nua. Contudo, o Estado do Mato Grosso do Sul ainda deverá depositar judicialmente R$ 16 milhões aos proprietários.

O acordo prevê também a extinção de todos os processos em tramitação no Judiciário envolvendo a disputa da TI. Os processos serão extintos sem resolução de mérito.

Celebração

Em conclusão, os indígenas pediram e conseguiram incluir no acordo, feito em consenso com os proprietários, uma cerimônia religiosa e cultural no local de falecimento de Neri Guarani Kaiowá. Contudo, o ato contará com a presença de 300 pessoas da comunidade indígena no próximo sábado (28), das 6h às 17h. No entanto, a Funai e a Força Nacional acompanharão o evento.

Fonte: STF