O Senado aprovou (26) um projeto que prevê prioridade no atendimento a acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos
Uma prioridade liberada quando estiverem acompanhando os titulares de tal benefício.
Para o autor do texto, o deputado Alexandre Leite (União-SP), o projeto se faz necessário. Porque, segundo ele, a falta de extensão da prioridade aos acompanhantes dos titulares desse direito pode fazer com que a pessoa assistida fique sem seus acompanhantes. O Senado aprovou o atendimento a acompanhantes e segue para sansão presidencial.
O projeto também recebeu parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Atualmente o atendimento prioritário em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras, logradouros e sanitários públicos. Além disso, o transporte coletivo é por Lei 10.048, de 2000, mas a legislação não trata dos acompanhantes. No relatório, destaca que a falta de previsão expressa de extensão da prioridade de atendimento aos acompanhantes pode agravar a vulnerabilidade das pessoas.
“De pouco adianta que o titular do direito ter atendimento rápido, se precisar esperar pelo acompanhante. Aliás, a separação entre eles pode deixar física ou psicologicamente afetada a pessoa a quem é expressamente reconhecida prioridade”, disse o relator do projeto no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES).
Além disso, o projeto tenta evitar inversão indevida e abusiva, em que o acompanhante se valha da pessoa assistida apenas para ter acesso ao atendimento. Assim, o texto condiciona a extensão da prioridade aos acompanhantes apenas quando isso para a aplicação da prioridade legal.
No Plenário, o projeto recebeu emenda da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que procurou deixar mais claros os limites da regra. Desse modo, a emenda acrescenta os atendentes pessoais ao texto, para adequá-lo à realidade das pessoas com deficiência. Além disso, prevê que o atendimento prioritário para o acompanhante valerá quando ele estiver junto com o titular da prioridade. A mudança do projeto não precisou voltar à Câmara.
Fonte: agenciabrasil, Agência Senado
