Os nomes foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Senado em agosto deste ano, dois meses antes da eleição
O plenário do Senado aprovou na terça-feira (22) dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto vão substituir os ministros Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentaram.
Sendo assim, os nomes tiveram indicação pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Senado em agosto deste ano, dois meses antes da eleição.
A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avalia frear algumas indicações para pontos chaves da administração, vagas na Justiça e, principalmente, em embaixadas. Mas esse movimento precisa ser feito antes da análise pelos senadores.
Além dos nomes para o STJ, o Senado confirmou nesta terça as indicações da atual gestão para as embaixadas da Tunísia, Mauritânia, Guiné Equatorial, Sudão e Jordânia. Também tiveram aprovação os nomes para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Além disso, na quarta-feira (23), o Senado deve votar mais seis vagas destinadas a diplomatas. Não foram pautadas e devem ficar de fora das votações deste ano as indicações para postos considerados estratégicos, como Argentina, Itália e Vaticano.
No entanto, o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP) defendeu na última quinta-feira (17) a revogação de eventuais nomeações de Bolsonaro na reta final do mandato. Aliás, ele atua no grupo de transição na área de cidades e habitação.
“Você querer aprovar embaixadores, nomeações que representam este governo, que tem mais um mês de duração, isso não faz sentido”, disse.
Nomes dos ministros aprovados para o STJ pelo Senado
Os nomes aprovados pelo plenário foram antes sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Paulo Sérgio Domingues, graduado em direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, da Alemanha. Juiz federal desde 1995, se tornou desembargador federal do TRF3 em 2014. Antes, foi procurador do município de São Paulo (1987 a 1995).
Messod Azulay Neto é o atual presidente do TRF2. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de chegar ao TRF2, em 2005. No tribunal, atuou por 14 anos na Primeira Seção, especializada em direito penal e previdenciário.
Portanto, o STJ unifica a interpretação das leis a nível nacional, analisa casos civis e criminais, que não são constitucionais. Assim, a corte analisa principalmente recursos especiais, quando há mais de uma interpretação para uma mesma legislação.
Fonte: G1
