ALEMS debate Plano Nacional de Educação (PNE) nesta quinta-feira
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) convida a todos para o evento que debaterá o novo Plano Nacional de Educação (PNE) (Projeto de Lei 2.614/2024), para ouvir a sociedade civil, bem como especialistas, educadores e por fim, gestores públicos para contribuir com a elaboração da nova proposta que definirá as metas da educação brasileira para os próximos dez anos. Assim, o debate ocorrerá no Plenário Júlio Maia, cedido para o dia 7 de agosto, a partir das 13h30, por pedido do presidente Gerson Claro (PP).
O evento é promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, por proposição do deputado federal Dagoberto Nogueira (PSDB). Além disso, conta com a presença da deputada federal Tabata Amaral (PSB). Essa ação faz parte da mobilização nacional em defesa da educação pública. De acordo com o Ministério da Educação, a Lei 13.005/2014 instituiu o PNE em vigor para o decênio de 2014/2024. Contudo, a Lei 14.934/2024 prorrogou o prazo até 31 de dezembro de 2025.
Em 2024, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.614. Esse projeto propõe o Plano Nacional para o próximo decênio. O objetivo é estabelecer diretrizes para a valorização do magistério e a expansão da educação básica e superior. Além disso, busca o fortalecimento da equidade no acesso e permanência nas escolas.
Serviço
O seminário acontecerá na sede da Assembleia Legislativa, localizada no Parque dos Poderes, Bloco 9, primeiro prédio pela entrada da Avenida Mato Grosso. Endereço: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n – Jardim Veraneio, Campo Grande – MS.
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Fonte: ALEMS
