Semades de Campo Grande abre chamada pública para agricultores familiares

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), publicou em Diário Oficial (5), Chamada Pública para agricultores familiares locais interessados em fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Municipal).

O programa visa adquirir produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação e assim destiná-los à doação para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. O período de abastecimento compreende entre 6 de outubro de 2025 a 6 de abril de 2026. Entre os alimentos previstos estão frutas, verduras, legumes, pães, mel e doces caseiros, que serão entregues ao Banco de Alimentos de Campo Grande e distribuídos às entidades sociais cadastradas.

Quem pode participar?

A princípio, podem participar os agricultores familiares individuais do município. Primeiramente, eles precisam ter inscrição no PRONAF. Como alternativa, também serve possuir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Ou ainda, por exemplo, a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) válida.

Adicionalmente, é necessário estar inscrito no CadÚnico. Por fim, o participante deve apresentar a documentação. Esta, por sua vez, é exigida conforme o edital.

Como se inscrever

Os interessados devem apresentar a proposta de fornecimento e a documentação exigida entre os dias 9 e 12 de setembro de 2025, das 7h30 às 11h e das 13h às 17h, diretamente na Semades, localizada na Rua 25 de Dezembro, nº 924, 1º andar, Shopping Marrakech, Centro.

Critérios de seleção

Caso haja mais interessados do que recursos disponíveis, serão priorizados agricultores familiares:

• inscritos no CadÚnico,
• pertencentes a povos e comunidades tradicionais,
• mulheres agricultoras,
• assentados da reforma agrária,
• produtores orgânicos,
• e jovens de 18 a 29 anos.

Limite de venda

Cada agricultor poderá fornecer até R$ 7.500,00 por ano, respeitando os limites de quantidade estabelecidos para alguns produtos.

O secretário da Semades, Ademar Silva Junior, destaca o trabalho e apoio contínuo da pasta junto aos agricultores “Estamos desenvolvendo um trabalho constante de orientação e apoio aos agricultores familiares, para que eles possam se regularizar e, assim, participar de programas como o PAA Municipal. Essa chamada pública é mais uma oportunidade de garantir renda no campo e, ao mesmo tempo, fortalecer a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social em Campo Grande”.

Serviço

A Semades fornece informações complementares pelo telefone 4042-0497 (ramal 2419).

Fonte: PM CG