O relator Paulinho da Força deve montar nesta semana um cronograma para facilitar o acordo do PL da Dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos em atos golpistas
A Câmara deve alcançar um entendimento mais claro sobre a votação na terça-feira (7). Quando Brasília sediará uma manifestação bolsonarista e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reunirá com líderes partidários para discutir a agenda de votações da semana.
Há também uma aposta de que uma conversa entre Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), possa destravar o projeto.
Uma das ideias é que um deputado bolsonarista apresente um voto em separado, com um relatório substitutivo alternativo, e faça a disputa de votos dentro do plenário com o projeto de redução de penas.
“Vamos apresentar um substitutivo”, disse o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Para o líder do partido de Bolsonaro, se for colocado em votação apenas o relatório de Paulinho, a tendência é que ele seja rejeitado.
“Acho que se for redução de pena não será aprovado. Nós vamos votar contra e o PT também.”
PL da Dosimetria segue sem acordo, mas relator quer definir cronograma nesta semana
A iniciativa articulada por Paulinho foi perdendo fôlego em etapas. No dia 17 de setembro, quando a urgência foi aprovada na Câmara, possibilitando uma análise diretamente em plenário, o texto tratava de uma anistia ampla e irrestrita.
A possibilidade de perdão total a condenados pela tentativa de golpe de Estado, caso de Jair Bolsonaro e aliados, gerou reações. Ao assumir a relatoria, no dia seguinte, o deputado Paulinho da Força disse que o debate sobre anistia ampla tinha ficado para trás e renomeou a proposta como PL da Dosimetria. Focada na redução de penas.
Um dos motivos de o projeto da Dosimetria enfrentar dificuldades é a desconfiança momentânea entre a deputados e o Senado. Que, contudo, rejeitou a PEC da Blindagem aprovada pela Casa ao lado. O texto aumentava a proteção de parlamentares que são alvos de ações na Justiça
Parlamentares que negociam o projeto de redução de penas afirmam que a falta de interlocução do relator com Alcolumbre tem travado o avanço da medida. Deputados relatam que, sem um aceno do senador, a Câmara não pretende votar o texto sobre a dosimetria para não repetir o desgaste.
Mesmo com a posição contrária do partido de Bolsonaro, aliados do relator também contam com os votos de uma parte da bancada do PL para o parecer
Ainda que o bolsonarismo insista em uma anistia, o relator do texto conseguiu dialogar com nomes importantes da oposição. Como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PP, senador Ciro Nogueira (PI).
O líder dos Republicanos na Câmara, Gilberto Abramo (MG), disse que ainda não há previsão de acordo sobre o relatório da Dosimetria. Mas faz uma ressalva de que o assunto “não morreu”.
“Nesse momento não tem conversa desse assunto. Como vincularam o Imposto de Renda à anistia, ficamos focados no Imposto de Renda e não tem como falar alguma coisa dela. Mas é um assunto que logicamente o PL vai levantar, é um assunto que não morreu.”
Sobretudo, Paulinho já disse que a sua versão da proposta vai ser o suficiente para tirar todos que hoje estão presos por estarem nos atos do 8 de janeiro de 2023. Além de beneficiar também Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista.
De acordo com deputados, uma das versões do texto, que ainda não é definitiva porque o relatório não foi protocolado, reduz as penas e unifica os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito. Além de reduzir os crimes de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado. Sendo assim, a pena de Bolsonaro teria uma redução que poderia ser de 7 a 11 anos.
