A vida sobre duas rodas
Apesar de ocupar posição de destaque na hierarquia da segurança no trânsito, as bicicletas e seus condutores estão bem longe de usufruírem das prerrogativas que possuem no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O que se vê, na prática, é uma enorme vulnerabilidade a que estão expostos em relação aos demais veículos, principalmente no trânsito das grandes cidades.
De acordo com o código de trânsito vigente, a lei estabelece que em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela proteção dos pedestres.
Com essa configuração legal, as bicicletas praticamente estão inseridas no topo da pirâmide. Elevadas à posição de destaque sobre os veículos motorizados, estão em posição inferior apenas em relação aos pedestres.
Em outras palavras, as bicicletas, por serem mais vulneráveis em relação aos caminhões, ônibus, automóveis e motocicletas, devem ter a proteção desses veículos. Inclusive, de acordo com o CTB, tais veículos devem manter uma distância de 1,5 mts ao ultrapassá-las. Lamentavelmente não é esta a realidade dos ciclistas brasileiros.
Cronograma de campanhas educativas no trânsito
Os ciclistas enfrentam a difícil tarefa de defender seu direito à circulação e segurança no trânsito do País. As estatísticas apontam para um número bastante expressivo de mortes decorrentes de acidentes envolvendo ciclistas nas ruas e avenidas das grandes cidades. Somente na cidade de São Paulo, conforme dados disponíveis no site do governo Infosiga, houve um aumento significativo de vítimas.
De janeiro a julho de 2020, foram 17 mortes decorrentes de acidentes de trânsito envolvendo ciclistas. No mesmo período de 2021, 26 ciclistas perderam suas vidas na Capital Paulista. Ou seja, uma elevação de 52% (a Capital paulista possui 681 mil quilômetros de rede cicloviária).
A bicicleta é um meio transporte sustentável, economicamente viável e com grandes benefícios à saúde. Em parte potencializada pela pandemia, as vendas continuam em alta no País. Dados da Associação Brasileira de Fabricantes de Bicicletas e Similares (Abraciclo), apontam para um aumento de 2.500.000 unidades, somente no ano de 2020.
Infelizmente, os números de campanhas educativas em relação à segurança dos ciclistas nas vias públicas é inversamente proporcional ao aumento da frota de bicicletas circulando pelo País.
Por meio de Resolução, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), estabeleceu o tema e cronograma das campanhas educativas de trânsito para o ano de 2021. Para o mês de agosto, a necessidade de realização de campanhas voltadas a reforçar os cuidados que pedestres e ciclistas precisam ter para evitar acidentes.
E, se o número de campanhas dessa temática foi insignificante nesse mês, assim também foi em relação às responsabilidades dos condutores de veículos motorizados voltados aos ciclistas.
Intensificação das campanhas de segurança no trânsito
Antes de tudo, é preciso esclarecer ao leitor, que não estamos aqui à atribuir unicamente a responsabilidade aos condutores de veículos motorizados e assegurar que as prerrogativas atribuídas aos ciclistas sejam consideradas como privilégio à livre circulação. De maneira alguma, prerrogativas não são privilégios, os ciclistas, a exemplo dos demais veículos, devem respeitar as regras de trânsito.
Ademais, já prevê o art. 1º, do CTB, que o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este código. Isto é, a obediência à Lei e às regras de trânsito valem para todos.
O que pretendemos com o presente trabalho é chamar a atenção das autoridades e de toda a sociedade (usuários das vias públicas), para a urgente e necessária intensificação de campanhas de segurança no trânsito.
Assim também a realização de trabalhos educativos voltados à essa crescente de ciclistas que transitam pelas ruas e avenidas de todo o País, quanto à responsabilidade de cada usuário em observarem as regras de trânsito e, principalmente, em relação aos condutores de veículos motorizados frente aos mais vulneráveis.
Entendemos que somente por meio de intensas campanhas educativas, ante à ausência de espaços voltados à circulação de ciclistas, alcançaremos o tão desejado trânsito em condições seguras.
Abdias Motta Gonçalves, é Advogado, Especialista em Direito de Trânsito, Professor e Palestrante.
