Royalties da produção de petróleo, valores que superam em 65% da arrecadação de 2020
A arrecadação da União, estados e municípios com royalties e participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural foi recorde em 2021. Dado segundo balanço divulgado (27) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Assim, foram distribuídos R$ 37,6 bilhões de royalties. Além disso, R$ 36,8 bilhões de participação especial para estados, municípios e União. Esses valores superam em 65% o que foi arrecadado em 2020.
A agência reguladora explica que o aumento da arrecadação se deve principalmente à alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional e à perda de valor do real frente ao dólar. Dessa forma, a ANP também destaca que houve crescimento da produção dos campos sob o regime de partilha de produção, localizados no polígono do pré-sal.
Os royalties são uma compensação financeira paga pelas empresas que produzem petróleo e gás natural à União, às unidades federativas e aos municípios, já que a obtenção das receitas são a partir de recursos não renováveis que pertencem ao país.
A cobrança incide sobre o valor da produção de cada campo e é paga mensalmente por essas empresas. Para chegar ao valor devido pelas petrolíferas por campo de produção, a ANP leva em conta a alíquota prevista no contrato para exploração e produção de petróleo e gás. Além da produção mensal de petróleo e gás natural do campo. Somando o preço de referência desses recursos no mês.
Volume da produção de petróleo
Já a participação especial é distribuída trimestralmente aos entes públicos e é uma compensação financeira extraordinária devida pelas empresas que exploram campos com grande volume de produção ou grande rentabilidade.
Nesse caso, as alíquotas são progressivas e variam de acordo com a localização, o número de anos de produção. Calcula-se também o volume produzido pelo campo no trimestre. A cobrança é, então, aplicada sobre a receita líquida da produção trimestral de cada campo. Considerando também, as deduções previstas em lei (royalties, investimentos na exploração, custos operacionais, depreciação e tributos).
Fonte: Agência Brasil/Gov
