Reperfilamento de dívidas evita colapso financeiro
Negociar uma dívida empresarial pode ser decisivo para evitar que uma companhia entre em uma situação de colapso financeiro, por isso, o reperfilamento de dívidas é tão importante. Com juros elevados, consumo enfraquecido e aumento do endividamento, muitas empresas têm recorrido ao reperfilamento, uma alternativa privada para reorganizar compromissos financeiros.
Casos recentes reforçam a importância desse tipo de ajuste. A Casas Bahia viu (26) suas ações caírem mais de 12% após convocar assembleias de acionistas e debenturistas para deliberar sobre aumento do capital autorizado e reperfilamento de dívidas.
No caso da varejista, a estratégia inclui a possibilidade de conversão de debêntures em ações e ocorre em um momento em que a companhia busca fortalecer sua estrutura financeira. No balanço do terceiro trimestre, a empresa reportou prejuízo líquido de 496 milhões de reais pressionado pelas despesas financeiras e confirmou que estudava medidas para reforçar sua posição de capital.
O que é reperfilamento na prática?
O reperfilamento é a renegociação das condições das dívidas já existentes. O processo ocorre quando a empresa identifica que não conseguirá cumprir as obrigações assumidas com instituições financeiras ou fornecedores e precisa revisar contratos para evitar inadimplência. Diferentemente de uma recuperação judicial, a renegociação é feita diretamente entre a companhia e cada credor. Cada acordo gera novos instrumentos contratuais que passam a reger as condições de pagamento.
As medidas incluem extensão de prazos, ajustes na forma de parcelamento, redução de juros, substituição ou inclusão de garantias e alterações em cláusulas financeiras. O objetivo é tornar a dívida mais compatível com a capacidade de pagamento da empresa.
Para a advogada Gabriela Martines, sócia da área de reestruturação e recuperação de empresas do TozziniFreire Advogados, antecipar a renegociação é essencial quando há perspectiva de vencimento de dívidas no curto ou médio prazo. Segundo ela, esse movimento pode evitar que a companhia avance para processos de execução ou recuperação judicial.
Gabriela explica aindas que crises financeiras podem surgir de fatores operacionais, setoriais ou externos, como mudanças de consumo, problemas de gestão, pandemias ou conflitos internacionais. Em cenários mais críticos, pode ocorrer recusa dos credores em negociar novas condições, o que leva à necessidade de medidas judiciais.
Já segundo a advogada Victoria Villela Boacnin, sócia de reestruturação e insolvência do Mattos Filho, o reperfilamento exige a aceitação individual de cada credor, pois o processo resulta em novos contratos negociados caso a caso. Victoria destaca que a revisão contratual deve estar alinhada à realidade de caixa da empresa para garantir que o novo cronograma de pagamento seja executável.
Vantagens e desafios
O principal benefício do reperfilamento é preservar caixa para que a empresa consiga cumprir simultaneamente suas obrigações operacionais e financeiras.
Primeiramente, a renegociação impede que os credores ingressem em ações de execução. Assim como, estas ações podem resultar em bloqueio de contas. Analogamente, podem levar à penhora de ativos. Ou seja, ao cancelamento de contratos comerciais e, até mesmo, a pedidos de falência. Segundo Victoria, essas medidas ampliam o risco de paralisação. Além disso, elas dificultam a retomada da normalidade.
Para reduzir esses riscos, portanto, as operações precisam seguir regras. Isto é, regras que evitem questionamentos futuros. Por conseguinte, a empresa deve apresentar projeções de fluxo de caixa confiáveis. Assim também, deve demonstrar capacidade de pagamento. Adicionalmente, precisa manter transparência sobre sua situação financeira. Primordialmente, a análise detalhada do perfil da dívida é fundamental. Do mesmo modo, isso evita renegociações sucessivas em intervalos curtos.
A princípio, Gabriela, da TozziniFreire, ressalta a formalização adequada dos novos termos, visto que esta formalização é parte importante do processo. Segundo ela explica, quando há diversos credores envolvidos, cláusulas de vencimento cruzado podem ser acionadas. Contudo, isso ocorre caso outra obrigação seja descumprida.
Por isso, um diagnóstico preliminar é necessário para que todas as renegociações ocorram de forma coordenada. A advogada recomenda que as empresas tenham o apoio de consultorias financeiras e jurídicas especializadas, capazes de estruturar propostas consistentes e alinhadas ao diagnóstico econômico da companhia.
O reperfilamento contribui para melhorar indicadores financeiros. Em algumas situações, credores aceitam ativos ou créditos que reduzem a alavancagem da empresa. A reorganização dos compromissos também reduz custos financeiros, o que pode melhorar margens de lucro e índices como endividamento, rentabilidade e retorno sobre investimento. A melhora da estrutura de dívida amplia o acesso a crédito e reforça a percepção de solvência perante o mercado.
Alívio que evita a crise
Reperfilar uma dívida pode evitar a inadimplência e impedir que a empresa entre em recuperação judicial. Renegociações bem-sucedidas costumam não se tornar públicas, segundo Victoria, justamente porque resolvem o problema antes que seja necessária uma medida judicial. Quando os termos são ajustados de forma viável para ambas as partes, tende a não haver necessidade de recorrer a processos mais drásticos, diz a integrante do escritório Mattos Filho.
Para os credores, o reperfilamento também apresenta vantagens. A probabilidade de recebimento aumenta quando a empresa renegocia antes de entrar em situação de insolvência. O processo reduz riscos de litígios, diminui custos legais e preserva o relacionamento comercial.
“Na essência, a renegociação tem como objetivo principal tornar a dívida sustentável no longo prazo”, diz Gabriela. “Ao mesmo tempo, reforça a relação entre credores e devedores e preserva condições adequadas de liquidez para que a empresa continue operando enquanto reorganiza sua estrutura financeira”, complementa.
Fonte: Forbes
