A reforma sofre resistência de alguns governadores, especialmente os da região Centro-Oeste
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para quinta-feira(22) uma reunião com os governadores para tentar vencer as resistências sobre a reforma tributária. Lira anunciou ontem o encontro ao discursar na abertura do Correio Debate: Reforma Tributária e a Indústria. Promovido pelo Correio e pelo Conselho Nacional do Sesi (CN-Sesi) para debater a proposta. Lira se disse confiante na aprovação da reforma na Câmara, e reforçou seu compromisso de pautar o texto em plenário já na primeira semana de julho.
“Depois de reunião com os líderes e com o relator (Aguinaldo Ribeiro), nós e alguns governadores tomamos a iniciativa de fazer um convite. Os governadores dos 27 estados estarão sendo convidados para a Residência Oficial da Presidência da Câmara na próxima quinta-feira, às 10h da manhã”, declarou Lira. “A reunião, penso eu, será decisiva para que parte da reforma esteja afinada com todos os governadores, pensando nos seus estados e no Brasil mais próspero”, completou o parlamentar.
Aliás, a reforma sofre resistência de alguns governadores, especialmente os da região Centro-Oeste. Eles temem uma grande perda de arrecadação, e criticam a falta de detalhamento de pontos importantes da proposta em tramitação. Especialmente sobre a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para compensar os entes federados.
“Que se discuta se vai ter Fundo de Desenvolvimento Regional ou não, qual a fonte, como se dividirá, quais os problemas dos estados do Centro-Oeste, que são exportadores. Como a reforma vai ter como alvo o consumo, esses estados se preocupam, é natural. Como se preocupam os estados do Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. Todos com suas peculiaridades”, comentou Lira.
Reforma Tributária Governadores
O presidente da Câmara reforçou seu compromisso de pautar a votação da reforma para a primeira semana de julho, e disse estar otimista sobre a aprovação. Portanto para o deputado, todos os setores econômicos devem estar incluídos na discussão. Uma vez que a mudança no sistema tributário pode definir os rumos da economia brasileira nos próximos anos. Ele avalia ainda estarmos com “uma oportunidade única” para a votação, e ressaltou que a possibilidade de uma reforma debatida há cerca de 60 anos.
Após ter aprovação na Câmara, a proposta terá o envio para apreciação pelo Senado Federal. A expectativa é que a tramitação ocorra nas duas Casas antes do recesso parlamentar, que tem início em 18 de julho. Há, porém, uma série de indefinições e críticas por parte de setores que se dizem lesados pela proposta. Como o de comércio e serviços, e o agronegócio.
“Será um acontecimento que eu espero que seja histórico para o nosso país, com o grau de amadurecimento sobre o tema”, comentou Lira sobre a votação da matéria. Assim, o parlamentar também argumentou, em seu discurso, que o setor industrial brasileiro sofreu com um processo de desmonte nos últimos anos, na contramão do que foi feito em outros lugares do mundo.
Em seu entendimento, a complexidade do sistema tributário atual foi uma das grandes culpadas para que o setor não se desenvolvesse. Mas a presença de uma indústria forte é essencial para o desenvolvimento econômico e social da nação.
Regras diferenciadas
O presidente da Câmara, porém, alertou sobre as costuras necessárias para que a medida seja aprovada e, enfim, implementada. Assim, ele avalia que setores como a saúde, educação, agronegócio, serviços e transporte público devem ter tratamento com regras diferenciadas.
