CCJR aprova reconhecimento de profissionais de Odontologia de MS
Entre as matérias analisadas na reunião da CCJR desta quarta-feira (24) pela manhã, estava o Projeto de Resolução 35/2025, que institui a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo “Albino Coimbra” em reconhecimento aos profissionais de Odontologia de MS. A matéria de autoria da deputada Mara Caseiro foi considerada constitucional.
A matéria que versa sobre o reconhecimento dos profissionais de Odontologia de MS foi relatada pelo deputado Neno Razuk (PL). O deputado também emitiu parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução 45/2025, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que institui a Comenda do Mérito Legislativo das Nações Amigas de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ainda na reunião da CCJR desta quarta-feira, houve análise de 42 proposições, além da distribuição de outras 21
Neno Razuk ainda relatou o Projeto de Lei 226/2025. Assim também, a matéria declara a Utilidade Pública da Associação Protetora dos Animais – Mundo Vira Lata. A associação tem sede no Município de Chapadão Do Sul. Isto é, a CCJR considerou o projeto constitucional. Em seguida, ele relatou o Projeto de Resolução 41/2025. A autoria é do deputado Lucas de Lima. Ele concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Finalmente, ele relatou os Projetos de Resolução 47/2025, 59/2025, 75/2025 e 76/2025, de autoria dos deputados Caravina, Coronel David, Lia Nogueira e Junior Mochi. Por fim, os projetos concedem a Comenda do Mérito Legislativo. As matérias tramitarão regularmente na Casa de Leis.
O deputado Caravina (PSDB) relatou onze matérias
O deputado e presidente do grupo de trabalho, Caravina (PSDB) relatou onze matérias, todas projetos de resolução, uns para a concessão para a comenda do mérito legislativo e outros para o título de cidadão sul-mato-grossense. “O evento de entrega de títulos ocorre em 29 de outubro. Por isso, é necessário a celeridade de análise das propostas. Agradeço aos parlamentares e às assessorias”, destacou.
Caravina relatou os Projetos de Resolução 42/2025, 44/2025, 66/2025, 67/2025, 70/2025 e 95/2025 para a concessão do título de cidadão sul-mato-grossense. Já os Projetos de Resolução 43/2025, 68/2025, 69/2025, 80/2025 e 81/2025, todos considerados constitucionais, seguem para análise em plenário.
O deputado Junior Mochi devolveu três projetos de resolução
O deputado Junior Mochi, vice-presidente da CCJR, devolveu três projetos de resolução. Assim, os Projetos de Resolução 54/2025 e 55/2025 e 62/2025 são todos de concessão do Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense e tiveram sua tramitação aprovada na ALEMS. Os primeiros são de autoria do deputado Roberto Hashioka e o último do deputado Professor Rinaldo (Podemos). Ele também fez a devolução de três matérias para concessão da Comenda do Mérito Legislativo. A CCJR considerou constitucionais os Projetos de Resolução 56/2025, 60/2025 e 61/2025. O primeiro é de autoria da deputada Mara Caseiro, e os dois últimos de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD).
Pedrossian Neto relatou oito matérias. Para a concessão de Comenda do Mérito Legislativo, os Projetos de Resolução 48/2025, 50/2025, 72/2025 e 73/2025, sendo assim os dois primeiros de autoria dos deputados Lucas de Lima e Mara Caseiro, e os últimos de autoria do deputado Pedro Kemp (PT). Por fim, o parlamentar também relatou em bloco o voto favorável à tramitação de quatro matérias para concessão do Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Os Projetos de Resolução 32/2025, de autoria do deputado Coronel David, o 49/2025 e o 74/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro, e o 71/2025, de autoria do deputado Lucas de Lima.
O deputado Paulo Duarte fez a devolução de nove relatórios
O deputado Paulo Duarte fez a devolução de nove relatórios. Assim, a CCJR considerou constitucionais os Projetos de Resolução 51/2025, para a concessão de Comenda do Mérito Legislativo, 52/2025, 53/2025, 64/2025 e 65/2025. As duas primeiras propostas são de autoria dos deputados Coronel David, em seguida, respectivamente, de Mara Caseiro, Professor Rinaldo e Lucas de Lima. Por fim, os outros quatro projetos relatados pelo parlamentar foram os Projetos de Lei 39/2025, 63/2025, 78/2025 e 79/2925, de autoria da deputada Mara Caseiro, Professor Rinaldo Modesto, Junior Mochi e Paulo Corrêa.
Fonte: ALEMS
