No momento, você está visualizando Publicado: Decreto regulamenta modalidade gratuita do Gás do Povo
Decreto regulamenta modalidade gratuita do Gás do Povo, a famílias com renda familiar per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo. Foto: Reprodução/agência brasil

Publicado: Decreto regulamenta modalidade gratuita do Gás do Povo

O presidente Lula editou o decreto do Auxílio Gás do Povo, que vai oferecer botijões de gás conforme o número de integrantes de cada família

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que regulamenta a modalidade gratuita do Auxílio Gás do Povo, que distribui botijões para famílias com renda familiar per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo.
Contudo, o texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), define que o governo fornecerá a quantidade de botijões gratuitos por ano conforme o número de integrantes por família. Para famílias de duas ou três pessoas, serão quatro auxílios por ano; para famílias maiores, o decreto estabelece seis auxílios por ano.

Confira, o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU)

“Os auxílios não serão cumulativos entre períodos sucessivos. A disponibilização do auxílio terá validade máxima a depender da quantidade de pessoas por família, contada da data de sua disponibilização, nos seguintes termos: família de duas ou três pessoas – três meses de validade; e família de quatro ou mais pessoas – dois meses de validade. Serão revertidos à Conta Única do Tesouro Nacional os créditos oriundos do auxílio não utilizados no período de sua validade”, detalha o texto.

O governo vai priorizar as famílias mais vulneráveis social e economicamente para receber a gratuidade no botijão de gás. Definidos, contudo, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

“A concessão do Auxílio Gás do Povo na modalidade de gratuidade tem caráter temporário, pessoal e intransferível e não gera direito adquirido. O decreto completa: “O governo implementará a modalidade de gratuidade do Auxílio Gás do Povo em fases, respeitando a disponibilidade orçamentária e financeira.”

Sobre o Auxílio Gás do Povo

Em resumo, veja quando criaram o programa.

O governo federal lançou o programa “Auxílio Gás do Povo” em 4 de setembro de 2025 para ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social. Todavia, ele substitui o programa anterior, o Auxílio Gás dos Brasileiros, criado pela Lei nº 14.237 em 19 de novembro de 2021.

Fonte: estadão