Propostas a serem votadas nesta quinta-feira na ALEMS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, a sessão ordinária com 21 propostas na pauta de votação, conforme a Ordem do Dia. As matérias incluem projetos de resolução e de lei onde haverá apreciação em redação final, primeira e segunda discussão, além de discussão única.
Os deputados devem votar a redação final do Projeto de Lei 104/2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui o Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista, com o objetivo de incentivar estabelecimentos de grande circulação de pessoas, a adotar voluntariamente medidas de sensibilização, de prevenção e de acolhimento às vítimas em situações de injúria racial e de racismo.
Para segunda discussão estão previstos dois projetos de lei: Projeto de Lei 42/2025, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Semana Estadual de Conscientização para Mulheres no Climatério e na Menopausa, e o Projeto de Lei 198/2025, de autoria do Poder Judiciário, que trata da reorganização das serventias notariais e de registros na comarca de Cassilândia.
Em primeira discussão haverá apreciação do Projeto de Lei 270/2024, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que dispõe sobre a instituição de diretrizes de apoio às trilhas e às rotas no Estado de Mato Grosso do Sul.
Para discussão única serão apreciados 17 projetos de resolução que concedem títulos e comendas de mérito legislativo
Em primeiro lugar, há propostas de concessão de Título de Cidadão Sul-mato-grossense. Nesse sentido, há o Projeto de Resolução 106, 124 e 125/2025. Este projeto, porquanto, é do deputado Zeca do PT (PT). Além disso, há o Projeto de Resolução 118/2025, de Marcio Fernandes (MDB). Bem como há o Projeto de Resolução 129/2025 da deputada Gleice Jane (PT). Por último, o Projeto de Resolução 148/2025 é do deputado Coronel David (PL). Analogamente, há projetos relativos à concessão da Comenda do Mérito Legislativo. A princípio, o Projeto de Resolução 68/2025 é do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos).
Adicionalmente, os Projetos de Resolução 102 e 142/2025 são da deputada Lia Nogueira (PSDB). Do mesmo modo, o Projeto de Resolução 123/2025 é do deputado Pedrossian Neto (PSD). Igualmente, os Projetos de Resolução 126 e 128/2025 são do deputado Lidio Lopes (sem partido). Em seguida, os Projetos de Resolução 127 e 140/2025 são do deputado Junior Mochi (MDB). Assim também, os Projetos de Resolução 130 e 131/2025 são da deputada Gleice Jane. Por fim, o Projeto de Resolução 141/2025 é do deputado Antonio Vaz.
Serviço
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Fonte: ALEMS
