O Projeto de Lei 213/2021 determina a inserção de frases sobre consumo consciente de água e de energia elétrica nas contas das concessionárias que prestam esses serviços públicos em Mato Grosso do Sul. A proposta foi apresentada pelo deputado Neno Razuk (PTB) e segue para análise da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR).

O texto do projeto prevê que todo material destinado à comunicação deverá conter textos com referência ao consumo consciente. A forma de inserção da frase ou do texto será determinada pelas concessionárias responsáveis pelo abastecimento e fornecimento da localidade.

De acordo com a justificativa do documento, há preocupação com o alerta de emergência hídrica. “Torna-se necessário mostrar a triste realidade da escassez eminente dos recursos hídricos, tendo em vista, as intempéries climáticas, o aumento da população, os assoreamentos dos mananciais e o desperdício da água e energia em vários setores”, destacou Razuk.