Programa Mais Acesso a Especialistas impulsiona cirurgias em MS
O Governo de Mato Grosso do Sul, em parceria com os municípios, definiu um rol de procedimentos cirúrgicos especializados que serão financiados com recursos da União, por meio do Programa Mais Acesso a Especialistas; Componente Cirúrgico. A iniciativa, aprovada ad referendum pela CIB (Comissão Intergestores Bipartite), foi oficializada pela Resolução nº 745, publicada (24) no Diário Oficial Eletrônico do Estado.
De acordo com o documento, o investimento federal destinado ao estado ultrapassa R$ 14,8 milhões. Além disso, o Estado aplicará o recurso em procedimentos especializados. Assim, atenderá demandas reprimidas nas especialidades de cardiologia, neurologia e oncologia. A previsão indica que os profissionais de saúde realizarão as cirurgias até 2026.
Estado organizará as cirurgias conforme a demanda
“A pactuação com os municípios segue as diretrizes do Programa Mais Acesso a Especialistas; Componente Cirúrgico e nos permite organizar a oferta de cirurgias especializadas conforme a demanda reprimida identificada nas regiões. A definição do rol considera critérios técnicos e assistenciais, contribuindo para reduzir filas e garantir maior resolutividade dentro da rede do SUS,” afirmou a secretária-adjunta de Saúde, Crhistinne Maymone.
Os hospitais credenciados em diversas macrorregiões do estado, incluindo unidades em Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas, executarão os procedimentos. Entre eles estão histerectomias oncológicas, implantes de marcapasso, angioplastias, mastectomias e ressecções tumorais.
A Resolução detalha ainda os critérios técnicos e operacionais para registro, auditoria e repasse dos valores. O Estado fará o repasse dos valores de acordo com a produção comprovada nos sistemas de informação do SUS. A operacionalização inclui autorizações específicas e, em casos excepcionais, uso de habilitações temporárias.
Com essa medida, o Estado visa desafogar as filas de espera por cirurgias. Além disso, busca garantir o cuidado integral aos pacientes. Assim, segue a Política Nacional de Atenção Especializada à Saúde.
“Com essa pactuação, conseguimos organizar a rede de forma mais estratégica. Além disso, priorizamos hospitais que já têm condições técnicas de realizar as cirurgias. Assim, nós executamos o recurso com efetividade,” finaliza a superintendente de Atenção à Saúde da SES, Angélica Cristina Segatto Congro.
Fonte: Secom/Gov.ms
