Programa de Aquisição de Alimentos beneficia mais de 5 mil pessoas em Dourados
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), distribuiu mais de 9 toneladas de alimentos no período de fevereiro a maio deste ano. Além disso, atendeu a demanda de 40 produtores rurais da macrorregião. Esses produtores estão integrados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política do governo federal executada por estados e municípios.
Atualmente, a Secretaria de Agricultura Familiar atende 20 entidades. Essas entidades contemplam 3.831 pessoas na macrorregião de Dourados. Porém, conforme avaliação da Semaf, essa projeção será estendida pelo acréscimo de mais quatro novas entidades. Com isso, há expectativa para atender mais 1.269 pessoas, totalizando 5.100 pessoas. Dessa forma, são dadas oportunidades a mais 70 agricultores para se somarem a 110 produtores rurais no ano de 2025/2026.
O secretário de Agricultura Familiar de Dourados, Bruno Cesar Pontim, considera relevante este programa do governo federal. Ele explica que o programa “incentiva os agricultores familiares e as associações de produtores a investirem na produção”. Além disso, destaca que isso melhora a qualidade dos alimentos que vão à mesa das famílias.
Verduras, legumas e frutas
Entre os itens adquiridos dos pequenos agricultores de Dourados estão verduras, assim como legumes e frutas. Esses produtos são essenciais, sobretudo na alimentação das entidades que recebem os benefícios. São elas Ceia, Lar Santa Rita, AAGD, Pestalozzi, Ação Cristã, Apae, Casa da Criança Feliz, Lar do Idoso, Lar Ebenézer, Residência Inclusiva e por fim, Toca de Assis. “A agricultura familiar desempenha um papel fundamental na alimentação da população e assim, é essencial para a segurança alimentar e nutricional”, ressalta o secretário Bruno Cesar Pontim.
Ele destaca a importância do Programa de Aquisição de Alimentos efetivado pela Prefeitura de Dourados. “Logo, o fomento à alimentação saudável contribui para a sustentabilidade ambiental, fortalece a economia local, preserva as tradições culturais e auxilia no apoio a instituições que atendem pessoas em situações de vulnerabilidade”, completa.
O prefeito Marçal Filho reforçou o compromisso da gestão em ampliar o apoio ao PAA para atender ao maior público de beneficiados. Por ser o segundo maior município do estado, estar próximo à fronteira e ter a maior reserva indígena urbana do país, Marçal lembra que Dourados tem particularidades que faz as secretarias municipais terem um olhar mais atento para atender os diferentes públicos nos mais diferentes atendimentos sociais.
PAA
O governo federal criou o PAA em 2003. Estados e municípios podem executar o programa com recursos do governo federal. Chamadas públicas realizam as compras de alimentos, sem necessidade de licitação.
A principal modalidade, a Compra com Doação Simultânea, prioriza grupos mais vulneráveis, fornecendo produtos para presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, entre outros.
Um levantamento realizado em janeiro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que a participação de agricultores familiares em programas de compras públicas pode aumentar sua renda média em até 106%, sendo o impacto ainda maior para aqueles de menor renda.
Fonte: PM Dourados
