PSA Pantanal premia produtores rurais que preservam vegetação nativa
Produtores rurais do Pantanal poderão ser recompensados financeiramente por preservar áreas de vegetação nativa em suas propriedades. A iniciativa faz parte do Subprograma Conservação e Valorização da Biodiversidade. Além disso, está inserida no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Assim, visa incentivar práticas sustentáveis no bioma.
Valor da remuneração
O programa irá remunerar os proprietários, principalmente aqueles que mantiverem áreas excedentes de vegetação nativa. Ou seja, aqueles que mantiverem pastagens naturais e florestas. A remuneração será por meio de um valor anual de R$ 55,47 por hectare. Por fim, haverá um teto de até R$ 100 mil por imóvel rural. Além disso, quem tiver licença de supressão vegetal poderá receber pela área autorizada, desde que aceite extinguir a licença.
Gestão do PSA
A gestão do PSA ficará sob responsabilidade da Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural (Funar), entidade ligada à Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), que atua nas áreas de ensino, extensão e pesquisa em ciências agrárias, humanas e tecnológicas.
Os recursos destinados ao pagamento dos produtores virão do Fundo Clima Pantanal. A iniciativa já conta com o apoio do Sistema Famasul, que realizou uma doação inicial de R$ 100 mil. O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul prevê aportes anuais de até R$ 40 milhões para sustentar o programa.
Quem pode participar
Para participar, os produtores precisam atender a critérios como estar com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado, cumprir todas as exigências legais referentes à reserva legal, áreas de preservação permanente (APPs) e vegetação obrigatória, além de estarem em conformidade com as legislações estadual e federal.
A adesão ao programa se dará por meio de edital de chamada pública, que será divulgado pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e pela entidade executora do projeto. O documento trará todos os requisitos, prazos e documentos necessários para participação.
De acordo com Marcelo Bertoni, presidente da Famasul, o PSA Pantanal representa um avanço histórico para os produtores da região. “É uma conquista significativa para o setor produtivo pantaneiro, que há anos adota práticas sustentáveis, mesmo sem receber por isso. Com o PSA, o programa valorizará o produtor por preservar e produzir com qualidade”, afirmou.
Fonte: Famasul
