A proposição é do deputado e presidente da Comissão de Saúde

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quinta-feira (7), a partir das 14h, no Plenarinho Nelito Câmara, a Audiência Pública para a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A proposição é do deputado e presidente da Comissão de Saúde, Lucas de Lima (Sem Partido).

Dessa forma, na reunião, haverá a apresentação dos Relatórios Detalhados do Segundo Quadrimestre do ano de 2024. Tal obrigatoriedade consta na Lei Complementar 141/2012, que trata sobre valores mínimos que aplicados anualmente pela União, Estados e Municípios em ações e serviços públicos de Saúde.

Contas 2º Quadrimestre SES

Conforme a norma, a prestação de contas feita em audiência pública na Casa Legislativa, e no relatório devem constar a aplicação de recursos, auditorias, oferta e produção de serviços e indicadores da área da Saúde.

Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde é regulamentada pela  Resolução 65/2008, o Regimento Interno da ALEMS. O objetivo do grupo de trabalho é analisar os assuntos relativos à saúde pública em geral.

Por isso, os titulares, compondo a comissão presidida por Lucas de Lima, os deputados Caravina (PSDB), vice-presidente; Antonio Vaz (Republicanos), Junior Mochi (MDB) e Lia Nogueira (PSDB).

Sendo assim, os suplentes são os deputados Neno Razuk (PL), Renato Câmara (MDB), Mara Caseiro (PSDB), Roberto Hashioka (União) e João Henrique (PL).

Serviço

A audiência pública para a Prestação de Contas da SES que aberta ao público e à imprensa. Acompanhe a transmissão ao vivo do evento nos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS.

Fonte: alems